Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ERANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS CONSTANTES DOS AUTOS, IMPENDE AQ UI ANALISAR AS TESES FIRMADAS NO JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RE N1.340.553/RS), EM ESPECIA L, QUANTO O TERMO INICIAL DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DETERMINADO A S F.48. NOS TERMOS DAS TESES FIXADAS NO REFERIDO JULGADO: HAVENDO OU NAO PETICAO DA FAZENDA PUBLICA E HAVEN

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA D E AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXA NDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D R. MARCELO CELESTINO E O DEFENSOR DOS ACUSADOS ELIOMAR, MARCOS, M AGNO E MARCELO DR. CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 -SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE M IGUEL JORGE ME, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. AS F.2 2 A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU PELA EXTINCAO DO DEBITO TENDO EM VIS TA A ANISTIA DO CREDITO TRIBUTARIO COM RELACAO AO PAT 20022451000 56. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. CONSOANTE INFORMACAO ACOSTADA AO S AUTOS, SATISFEITA A PRESTACAO JURISDIC

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AS MEDIDAS CAUTELARES, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS JUSTIFICADO RES. E QUE A PRESUNCAO DE INOCENCIA NAO E ABSOLUTA. POSSUI NATURE ZA IURIS TANTUM (IN PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES, 2. ED., SAO PAUL O: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, P. 37) (DESTAQUES MEUS). 11.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO, IN VERBIS, JULGAD O DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: "P

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AR ESTIMULOS PARA TAL 17 POR ORDEM PUBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA D A MANUTENCAO DA PAZ NO CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELINQUIR D URANTE A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO C RIMINAL PRETENDE-SE RESGUARD AR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTIC A REAFIRMANDO A VALIDADE E A AUTORIDADE DA ORDEM JURIDICA, POSTA EM CHEQUE PELA CONDUTA CRIMIN OSA E POR SUA

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 VA OU EM E STADO FLAGRANCIAL PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIM E E SUFICI ENTES INDICIOS DE AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO N AO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACA O PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVA S EM CAUSA , DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICC AO NOS JUIZ ES SEGUROS DO QUE NOS JUIZES D

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ROSA, OS INDICIOS "DEVEM SER TAIS QUE GEREM A CONVICCAO DE QUE FO I O ACUSADO O AUTOR DA INFRACAO, EMBORA NAO HAJA CERTEZA DISSO. N O ENTANTO, ELES DEVEM SER SUFICIENTES PARA TRANQUILIZAR A CONSCIE NCIA DO JUIZ" (IN PROCESSO PENAL, V. 3, P. 281) (ITALICO DESTA MA GISTRADA). 10.NA MESMA ESTEIRA, CONVEM OBTEMPERAR, SEGUNDO O ESCO LIO DE LUIZ FLAVIO GOMES, QUE O PRINCIPI