Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 SAO PAULO/SP, 11 de janeiro de 2021. 5391 a retirada de pauta, designação de julgamento e concessão de prazo para razões finais. VITOR PELLEGRINI VIVAN 3. Considerando a Portaria CR nº 06/2020, em caso de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) impossibilidade de participação na audiência por videoconferência, inclusive em virtude das medidas de restrição de circula

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ERASMO BEZERRA DA SILVA ADV : SP142947 GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00097 ApelReex 1864697 0004993-31.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : AUGUSTIN MALZAC ADV : MS008597 EVALDO CORREA CHAVES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ERASMO BEZERRA DA SILVA ADV : SP142947 GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00097 ApelReex 1864697 0004993-31.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : AUGUSTIN MALZAC ADV : MS008597 EVALDO CORREA CHAVES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECI QUEIROZ DA SILVA ADV REMTE : MS010644 ANTONIO DELLA SENTA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00096 AC 1500096 0007343-85.2005.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ERASMO BEZERRA DA SILVA ADV : SP142947 GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00097 ApelReex 1864697 0004993-31.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍ

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25395 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 1000419-14.2019.5.02.0080 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ERASMO BEZERRA DA SILVA Réu: TRAJETO CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA e outros Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intim

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VALDECI QUEIROZ DA SILVA ADV REMTE : MS010644 ANTONIO DELLA SENTA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00096 AC 1500096 0007343-85.2005.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ERASMO BEZERRA DA SILVA ADV : SP142947 GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00097 ApelReex 1864697 0004993-31.2008.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. 6ª V

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 3844 É certo que o artigo 14, do CPC, que consagra a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, dispõe acerca da aplicação imediata da norma processual nos feitos em andamento, respeitados os atos já praticados e as situações jurídicas SENTENÇA consolidadas. Não é menos exato, também, que os honorários sucumbenciais e gratuidade da justiça têm natureza híbri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA, ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS, GISLEI SIQUEIRA KNIERIM, LUIS ANTONIO PASQUETTI, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D ECIS ÃO Converto o feito em diligência. Inicialmente, acolho a emenda à inicial datada de 10.09.2020, acompanhada de documentos, reputando regularizado o recolhimento das custas processuais devidas. Manifestem-se o Ministério Público Federal, bem como a União Federal, representada pela Procuradoria

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00055875920158260072 1 Vr BEBEDOURO/SP Expediente Nro 3931/2018 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇ