Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 12584 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o Custas pelas Reclamadas, no importe de R$250,00, calculadas ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$12.500,00. indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro Intimem-se. de 2000. A partir de janeiro de 2001, dev

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 11623 DISPOSITIVO Por fim, eventual opção válida pelo SIMPLES NACIONAL, previsto Pelo até aqui exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, na Lei Complementar nº 123/2006, deverá ser comprovada nos defiroà reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Declaro a autos na fase de liquidação da sentença, através de documentos incompetência da Justiça

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA MARCIA ADALGISA ZAGO CORTEZ(OAB: 269235/SP) CLAUDIO RODRIGUES PINTO TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI(OAB: 235698/SP) VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB: 123128/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO RODRIGUES PINTO - MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA Processo Nº

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13474 geral, quais sejam a incidência do IPCA na fase prejudicial e, a PODER JUDICIÁRIO partir da citação, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do JUSTIÇA DO Código Civil”). Contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação. INTIMAÇÃO Em relação às contribuições fiscais e previdenciá

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO 9816 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c08523a - RAFAELA DE MORAIS GOMES proferido nos autos. DESPACHO Informe o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo / PODER JUDICIÁRIO parcelamento foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a JUSTIÇA DO resposta, no silêncio, declarando-se extinta a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 15275 nos termos da fundamentação. Na verdade, a embargante pretende a reforma do julgado, o que é Intimem-se. vedado pela via eleita. Nada mais. Não obstante as hipóteses legais para oposição de embargos, INDAIATUBA/SP, 02 de novembro de 2021. insurge-se quantoà decisãopropriamente dita, pois, a partir do seu ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Tr

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERASMO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA HELENA COSTA GUEDES DE MORAES MAGALDI(OAB: 388657/SP) TOYOTA DO BRASIL LTDA RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA FRANCISCO CABELLO(OAB: 130010D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TOYOTA DO BRASIL LTDA 5960 RÉU ADVOGADO LUCAS ASSIS DE SOUZA ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 257573/SP) PAULO RODRIGUES DE ASSIS TERCEIR

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RÉU: TOYOTA DO BRASIL LTDA 9196 confissão. Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da Redesignação As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência, da audiência de INSTRUÇÃO a qual será realizada no próximo documentadas (RG e CTPS),independentemente de notificação, art. dia

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 do recurso (id. 6534745) ? na qual informa o deferimento do processamento de recuperação judicial pelo Juízo da Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo ?, intime-se o autor/apelado para que, nos termos dos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, se manifeste em contraditório quanto ao pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 12112 Petição id. 85587f8 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Pressupostos extrínsecos: INDAIATUBA/SP, 18 de novembro de 2021. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN pelo depósito ou penhora. Juíza do Trabalho Titular Pressupostos intrínsecos: AMCCE Cabível o recu