Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 6490 Conheço os presentes Embargos à Execução porquanto tempestivos. MARCELO BUENO PALLONE Juiz Titular da Vara do Trabalho Sendo o réu a Fazenda Pública, é dispensada a garantia do Juízo. lho Sentença Com razão o embargante. A dobra das férias foi concedida pelo não pagamento da remuneração das férias na época própria, em desacordo como o preceitua o

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. GAB/GNG/acn Registro, 18 de abril de 2018. SENTENÇA 33717 I - RELATÓRIO GUSTAVO NAVES GUIMARÃES ERASMO CARLOS MACIEL propôs reclamação trabalhista em face de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDO VALE DO Juiz do Trabalho RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE postulando, em síntese, a expedição de alvará em substituição à comprovação de

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 531 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Inconformadas com a r. sentença (Id. 4095f1c) da lavra da MM.ª Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar Juíza Erika Ferrari Zanella, que julgou procedentes em parte os o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). pedidos

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 8218 ADVOGADO Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. ADVOGADO Tendo em vista que houve produção de prova pericial RÉU nos autos, expeça-se requisição ao E.TRT 15ª para pagamento dos ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - DARLI FERREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE PONGAI - Ministério Público do Trabalho - Oficial Processo Nº RO-0010681-26.2014.5.15.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE JEYSSICA APARECIDA FAGA BORGES ADVOGADO PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho 8379 liquidação, nos prazos e pelas vias processuais adequadas, acessíveis a cada uma das partes na fase de execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0010769-27.2014.5.15.0069 AUTOR ERASMO CARLOS MACIEL ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4454 de juros de mora; Decisão Processo Nº RTOrd-0010769-27.2014.5.15.0069 AUTOR ERASMO CARLOS MACIEL ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) RÉU CONSORCIO INTERMUNICI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12865 TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida Pois bem. A incompetência material do juízo pode ser alegada em mediante consulta ao seguinte endereço na internet: qualquer tempo e grau de jurisdição, e deve ser declarada de ofício http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument pelo juiz, conforme preceitua o artigo 64 do novel

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 c) indenizacão no valor correspondente às férias do período não AUTOR ADVOGADO prescrito acrescidas de um terco em dobro, nos termos da Súmula ADVOGADO 450 do C. TST. ADVOGADO A liquidacão far-se-á por cálculos, e deve observar a evolucão salarial do Autor, integrada do salário-base acrescido do ADVOGADO ADVOGADO adicional de insalubridade e média de horas e

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 3019 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS casos ressalvados no art. 222, ou quando frustrada a citacão pelo A correcão monetária é devida nos termos da Súmula 381 do C. correio. TST. 2Art. Sobre os débitos trabalhistas, incidirão juros de mora, nos termos do País, exceto: (Redacão dada pela Lei n 8.710, de 24.9.1993) da Orientacão Jurisprudencial n 07 do Tribuna