1.891 resultados encontrados para erasmo jose de souza junior - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 PROCESSO : 1020779-71.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Oclecio Deividy Pereira Gomes ADVOGADO : 224900/SP - Erasmo Jose de Souza Junior VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000967-40.2014.8.26.0161 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : OCLECIO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3414 precatória encontra-se disponível para impressão. Instruir e comprovar sua distribuição. - ADV: DANILO JUSTINO GARCIA (OAB 332583/SP), DÉBORA ALBERTI RAFAEL (OAB 268600/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 21/05/2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258893/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0030391-50.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo REQDO : Leandro Roberto Paulino ADVOGADO : 246610/SP - Ana Paula Minichi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4102 Processo 0006455-44.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Henrique Silva Lucantonio Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0006914-98.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdad
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2059 de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003050-16.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apdo/Apte: Ministério Público do Es
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 701 Santa Cruz das Palmeiras e Região - 2. Concedo o prazo de 15 dias, requerido na inicial para que a parte autora efetue os recolhimentos devidos. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial. 3. INTIMEM-SE. - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 70 Advogado: Erasmo Jose De Souza Junior (OAB:SP224900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002345-93.2021.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: SILVANA CARLA BARBO
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 686 de VANIA APARECIDA MANZOTTI, postulando o revogação da prisão preventiva e concessão da liberdade provisória, por excesso de prazo. Apura-se o cometimento do delito de extorsão. Indefiro a liminar requerida porque mostram-se ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Saliente-se que a concessão de liminar em
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 582 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018699-06.2010.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0018699-06.2010.8.26.0223; Roubo; Apelante: Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1856 Vista à Defesa. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 0020805-21.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAUL FERNANDES SOARES - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP) Processo 0020808-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUN