1.791 resultados encontrados para erasmo jose de souza junior oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4102 Processo 0006455-44.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Henrique Silva Lucantonio Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0006914-98.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdad
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2059 de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003050-16.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apdo/Apte: Ministério Público do Es
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 582 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018699-06.2010.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0018699-06.2010.8.26.0223; Roubo; Apelante: Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1856 Vista à Defesa. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 0020805-21.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAUL FERNANDES SOARES - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP) Processo 0020808-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAIMUN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 727 SP), ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP), LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA (OAB 197439/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP) Processo 0048390-41.2013.8.26.0100 (processo principal 0053470-64.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Sbc - Sistema Brasileiro de Consórcio - Jo
TJSP 26/11/2021 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1701 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: KENNEDY APARECIDO PEREIRA - Apelante: ANDRE LUIZ SILVA NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciaç
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2277 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2018 Processo 0000291-14.2017.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Janaina de Souza Ribeiro - - Cleber Fernandes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2277 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2018 Processo 0000291-14.2017.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Janaina de Souza Ribeiro - - Cleber Fernandes
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3920 - Justiça Pública - N.H.F. - Vistos.Trata-se da fase de retratação prevista no artigo 198, inciso VII do ECA.Reexaminando a sentença proferida, em conjunto com os termos da apelação de fls. 73/82, concluo pela sua manutenção, valendo-me aqui dos mesmos fundamentos constantes da referida decisão. An
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 686 de VANIA APARECIDA MANZOTTI, postulando o revogação da prisão preventiva e concessão da liberdade provisória, por excesso de prazo. Apura-se o cometimento do delito de extorsão. Indefiro a liminar requerida porque mostram-se ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Saliente-se que a concessão de liminar em