Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 532 EDUARDO PUGLIESI Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000546-96.2018.5.06.0401 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE ERBERT CLEBER MORENO BEZERRA ADVOGADO ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES(OAB: 39045/PE) ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN(OAB: 36227/SC) RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRANSMUDAÇÃO DE REGIME

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3778 O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas seguintes consequências: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se Vara Única do Trabalho de Araripina-PE RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, CENTRO, ARARIPINA - PE - ausente o réu, verificação da re

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 245 Registre-se, inicialmente, que, em sessão realizada em 31.05.2016, acaf/vmm o Tribunal Pleno uniformizou a jurisprudência interna em relação a tema impugnado neste apelo, no julgamento do IUJ nº 000021561.2015.5.06.0000, em face do que foi editada a Súmula 37, de seguinte teor: "SÚMULA Nº 37 - EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇ�

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2792 quanto as parcelas do seguro-desemprego, pelo que requer a CARLA JANAINA MOURA LACERDA expedição de alvará judicial para habilitação ao recebimento Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença das parcelas a que faz jus. Pois bem. Os documentos anexados aos autos (copia da CTPS, do termo de conciliação, etc) atestam que o vínculo empregatício havido entre o autor e

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2557 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Não lhe assiste razão. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. O Supremo Tribunal Federal já fixou entendimento (ARE 906.491) reconhecendo a competência deste ramo do Judiciário para Assinatura apreciar questões relativas à validade ou nulidade da transmudação ARARIPINA, 23 de A

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 INTIMEM-SE AS PARTES. 2573 Cuida-se de recurso ordinário interposto pela parte autora (ID fcea6cb). Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) A legitimação e o interesse encontram-se demonstrados, vez que Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no interpolado pela parte reclamante, sucumbente no objeto da rodapé deste documento presente

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1430 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000546-96.2018.5.06.0401 RECLAMANTE ERBERT CLEBER MORENO BEZERRA ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN(OAB: 36227/SC) ADVOGADO ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES(OAB: 39045/PE) RECLAMADO ESTADO DE PERNAMBUCO FRANCISCA ALDILENE VIANA BATISTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3171 Decisão Dê-se ciência. Aguarde-se a audiência. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO INTIMAÇÃO À(S) PARTE(S). Processo Nº RTOrd-0000677-08.2017.5.06.0401 AUTOR WILSON BELARMINO DE LIMA ADVOGADO THAYSA CARVALHO ARAUJO(OAB: 39042/PE) RÉU EMPREITEIRA ALVES SILVA DE IPIRA LTDA - ME RÉU CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR(OAB: 4259/RN) Int

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4076 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JUCIANO JOSE DOS SANTOS Vistos. Notifique-se a reclamada para que junte, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) 4ª PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO parcela(s) do acordo, vencida(s) em 26/02/21, sob pena de remanescer a dívida pelo valor do pedido de indenização pelos danos morais coletivos constantes da ex

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2933 - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Juizo Deprecado. ARARIPINA/PE, 29 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO CARLA JANAINA MOURA LACERDA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000546-96.2018.5.06.0401 RECLAMANTE ERBERT CLEBER MORENO BEZERRA ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN(OAB: 36227/SC) ADVOGADO ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES(OAB