35 resultados encontrados para erca do requerimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NADO FOR PRIMARIO, E UM QUARTO, SE REINCIDENTE, REFERE-SE A QUEM ESTEJA CUMPRINDO A PENA EM REGIME SEMIABERTO. NO CASO DE PROGRESS AO, SATISFEITO AQUELE PERIODO, NO REGIME FECHADO, SUPRIDA ESTARA A EXIGENCIA, DISPENSADA, POIS, NO REGIME SEGUINTE, O MESMO RESGAT E. A PENA E UMA SO, EMBORA A EXECUCAO, QUANTO A PROGRESSAO, SE DE SDOBRE EM REGIMES SUCESSIVOS. (STJ RECURSO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203617202 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO FERNANDO DE FREITAS FERNANDES, FILHO DE CLARICE FERNANDES DE FREITAS , APARENTEMENTE ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO SOB MONITORAMENTO ELETRONICO. AC ERCA DO REQUERIMENTO DEFENSIVO FORMUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AL PARA O EXERCICIO DA FUNCAO POR SUA FORMACAO NAO ATENDER A ESPE CIALIDADE DE ENGENHARIA AGRONOMICA, REQUERENDO SUA SUBSTITUICAO. ALEGA AINDA QUE OS VALORES INDICADOS COMO HONORARIOS SAO ELEVADOS AO SE CONSIDERAR O TAMANHO DA AREA A SER PERICIADA, BEM COMO A A USENCIA DE JUSTIFICACAO DETALHADA. AFIRMA QUE DE ACORDO COM TABEL A DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIACOES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NTO N 02/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS AUTOS, OBSERVO QUE AS PAR TES REQUERIDAS AILON LUIZ FREIRE, DEUSDETE DAS CHAGAS SILVA, MURI LO RODELA, HELDER JOSE PINTO RABELO E JOSE ALVES DE QUEIROZ AINDA NAO FORAM DEVIDAMENTE CITADOS PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO (F LS. 123, 125, 143 VERSO, 144 VERSO, 145 VER