Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1724 partilha amigável de fls. 33/39, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Francisco Sanches Marfil, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em cumprimento ao disposto no art. 1031, parágrafo 2º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1359 Fundamento e Decido. Com razão a embargada. Os argumentos utilizados na alegação do direito a indenização por benfeitorias e o direito de retenção não comportam acolhimento. As benfeitorias não foram alegadas em contestação, conforme estabelece o art. 300 do Código de Processo Civil, que consubs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 106 ao executado para recolher a Taxa de Mandato Judicial no prazo de dez (10) dias, sob pena de comunicação à OAB. Nada Mais. - ADV BENEDITO RICARDO DA SILVA OAB/SP 63903 0004714-37.2004.8.26.0495 (495.01.2004.004714-3/000000-000) Nº Ordem: 002206/2004 - Execução Fiscal - Impostos FAZENDA NACIONAL X SOC DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1396 BARBOSA D’AVILLA (OAB 174596/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP) Processo 0000248-06.2000.8.26.0312 (312.01.2000.000248) - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Marcelina Helfer Hubert Helfer - Foram juntadas as certidões negativas municipais (fls.189, 190 e 373/374), certidão negativa feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 132 exequente; 2) Certidão de fls. 43: Manifestem-se as partes. Intimem-se. (Fls.37/38 petição da parte Maurício Piedade Crivelli datada de 15/10/2012 Certidão de fls. 43 certidão do escrevente de que o interessado compareceu em cartório e efetuou o pagamento das custas e do débito com benefício da Lei M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1588 Processo 1000531-74.2021.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Renato de Lima Soares - - Ercias Muniz de Lima - - Sociedade de Amparo A Infancia Desamparada e outro - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1230 correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência). Expeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP) Processo 1000303-36.2020.8.26.0312 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andre Jacinto Santos -