18 resultados encontrados para ercicio de suas funcoes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NATUREZA PERITO : EMBARGOS A EXECUCAO : VALDIR CORREA DE MORAES SILVIO MARQUES EMBARGADO : MUNICIPIO DE GOIANIA EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGDO : 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES 30203 GO - PATRICIA MOURA QUIRINO DE FREITAS LI ADV EMBGTE : 19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW 8298 GO - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA 17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 JUNTADA POSTERIOR. INTIME-SE O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO ( ART. 334, 3 DO NCPC). DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERM OS DO ART. 178, INCISO II DO CPC/2015. DETERMINO, QUE OS PRESENTE S TRAMITEM COM PRIORIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1048, 2, INCISO II DO NCPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 15 DE MAIO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MA GRAVIDADE, O JUIZ PODERA SUSPENDER O TUTOR OU O CURADOR DO EX ERCICIO DE SUAS FUNCOES, NOMEANDO SUBSTITUTO INTERINO (CPC, ART 7 62) O RELATO DA ANTIGA CURADORA DA INCAPAZ E DE SUA FILHA PERAN T E O MINISTERIO PUBLICO E A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE D E GOIANIA DE MAUS TRATOS (FLS 104/105, 108/109, 113 E 125/126), A S FOTOGRAFIAS DO CORPO CHEIO DE HEMATOMAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TIVEL COM A SUA FUNCAO, O QUE RECOMENDA A SUA DESTITUICAO DA FUNC AO DE CONSELHEIRA TUTELAR. NESTE SENTIDO, CALHA TRANSCREVER ALGUN S JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CI VEL. ACAO CIVIL PUBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. FALSIFICACAO DE DOCU MENTO. INIDONEIDADE MORAL. DESTITUICAO DO CARGO DE CONSELHEIRA TU TELAR. I - O MINISTERIO PUBLICO E PARTE LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OFENDIDO AUTOR DO FATO : ADEILDO PINTO ALVES : ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA VANESSA ALVES DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DENUNCIOU ANA P AULA RODRIGUES DE ALMEIDA, POR DIFAMAR O SENHOR ADEILDO PINTO ALV ES, MOTORISTA DA AMBULANCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM RAZAO DO EX ERCICIO DE SUAS FUNCOES, EM 27/02/2017. OBSERVO DO PRINT DO FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ENAL, SOB O PONTO DE VISTA FORMAL, NAO APRESENTAM NENHUMA RELEVAN CIA MATERIAL". VE-SE, DESSA FORMA, QUE DETERMINADA CONDUTA PODE, FORMALMENTE, PREENCHER O TIPO PENAL, MAS SOB O ASPECTO MATERIAL N AO APRESENTAR NENHUMA RELEVANCIA, CASO EM QUE A TIPICIDADE PENAL (TEORIA CONSTITUCIONAL DO DELITO), COMPOSTA DA TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL, NAO FICARA CARACTERIZADA, POR AUSEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 LEGITIMO PROPRIETARIO. 2 - RECURSO PROVIDO; PARECER ACOLHIDO. (T JGO, APELACAO CRIMINAL 458810-64.2012.8.09.0127, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/11/2014, D JE 1674 DE 20/11/2014) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O P EDIDO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A RESTITUICAO DE 08 ( OITO) ALTO-FALANTES, MARCA PIONEER, MODELO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. POR OPORTUNO, E CONSIDERAN DO QUE AS TESTEMUNHAS FAZEM PARTE DO QUADRO DA POLICIA MILITAR, E SCLARECO QUE HA MUITO VEM SENDO PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE "NAO HA IRREGULARIDADE NO FATO DE O POLICIAL QUE PARTICIPOU DAS D ILIGENCIAS SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA. ADEMAIS, O SO FATO DE A TE STEMUNHA SER POLICIAL NAO REVELA SUSPEICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O, NOMEIO COMO PERITO O DR. WARLEY LINCOLN DE OLIVEIRA (CRM/GO 10 .194) E/OU DRA. ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO (CRM 10.707). DES IGNO PERICIA PARA O DIA 14/03/2018 AS 08H, DEVENDO O RESPECTIVO L AUDO SER APRESENTADO NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS) DIAS DA REALIZAC AO DA PERICIA. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPARECA NO DI A E HORA DESIGNADO, INCLUSIVE PORTANDO TOD