310 resultados encontrados para ercicio do direito - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACUSADO : NAILTON DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS VITIMA : JANAINA ALMEIDA DE SA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : ATO CONTINUO O M.M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANTE A CER TIDAO DE FL. 36, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANT E COM AS CAUTELAS LEGAIS DE PRAXE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PARTE(S): NAILTON DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MPRA-SE. JARAGUA,-GO, 11/02/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328983-11.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRHISTYAN CARDOSO PORDEUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201203289833 DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO PRESENTES OS REQUISITOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 78 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS N: 201602100335 DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUN STANCIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICIT A LEVADA A EFEITO PELO ACUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EX ERCICIO DO DIREITO A AMPLA DEFESA E CONTRAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 , TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS. ESTA, PORTANTO, APERFEICO ADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, IMPONDO-SE, POR COROLARIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, COM F ULCRO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PORTANTO, AUSENTES CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRICAO ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA ATE A PUBLICACAO DA SENTENCA CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2015 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AUTOS N: 201701474306 DESPACHO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUN STANCIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICIT A LEVADA A EFEITO PELO ACUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EX ERCICIO DO DIREITO A AMPLA DEFESA E CONTRADI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 STANCIAS, COM ESCORREITA INDICACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICI T A LEVADA A EFEITO PELO ACUSADO, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EX ERCICIO DO DIREITO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO ESTAO PRESEN TE S A EXPOSICAO OBJETIVA E CLARA DOS FATOS SUPOSTAMENTE DELITIVO S E IMPUTADOS AO ACUSADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESC RIC AO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS N: 201301478525 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO O A TO PARA O DIA 25/02/2015 AS 08:30 HORAS. INTIME-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014. ROSANA DA SILVEIRA J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2014 NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ACAO PENAL JUNIO BARBOSA DOS SANTOS COLETIVADADE 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : PROCESSO N: 201702785208 DESPACHO DESIGNO O DIA 17 / AS 16 : 00 HORAS, PARA O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE NDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 14/