Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000555-61.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA ZENAIDE ROSSI ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000556-18.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: PATRICIA MORAIS DA CONCEICAO MIRANDA ADVOGADO: SP334015-ROBSON MARCOS FERREIRA Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000590-87.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERSULINO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000590-87.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERSULINO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: SIMONE DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO(A): SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000581-96.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64)

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 22/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0146 PROCESSO: 0000582-29.2016.4.03.6334 RECTE: MATEUS RODRIGUES MASCHIO ADV. SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO e ADV. MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA e ADV. MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 29/03/2016, às 15:00 horas, para realização de perícia médica na especialidade ortopedia, que será realizada pelo médico perito do Juízo Dr. Marcello Teixeira Castiglia - CRM nº 116.408, nas dependências este Juizado, facultando às partes, caso ainda não tenham efetuado, a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo legal. Alerto que a parte autora deverá comparecer na perícia munida de documento pessoal com foto que permita sua identifi

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000547-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004249 - NEUSA FRANCISCO NOGUEIRA (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000833-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004243 - JOSELIA GONCALVES DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000903-67.2016.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000477-16.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333004484 AUTOR: HORACIO LOPES DE CASTRO (SP043801 - NOELY VARGAS RODRIGUES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Vistos. A Defensoria Pública da União, instituição incumbida da defesa dos necessitados (CF, art. 134), por seu Conselho Superior, regulamentou o tema da gratuidade de justiça, dispondo que presume-se economicamente necessitada a pessoa natural integrante de núcleo familiar cuja renda

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000986-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017531 AUTOR: CREUSA ENIR DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002001-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017367 AUTOR: SABRINA QUESADA ARAUJO (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000034

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIDOS PARA ACLARAMENTO DO DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos sem efeitos modificativos do julgado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo