Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 ELIAS ESCOLA, ELUCAS DE PAULA, ENILSON PAULO DOS SANTOS, ERCILIO GOMES DA SILVA, ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA, ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Quarta-feira, 13 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0704427-03.201

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 ANTONIO CABRAL, ELIAS ESCOLA, ELUCAS DE PAULA, ERCILIO GOMES DA SILVA, ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA, ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018. DENISE VILARINHO DA COSTA RIBEIRO N. 0710966-62.2017.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: SERVICO DE

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 ERCILIO GOMES DA SILVA, ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA, ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 22 de Março de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU N. 0704427-03.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0704427-03.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDIVAM DE BARROS FONSECA. R: EDSON PEDRO DA FONSECA. R: EDSON SAMPAIO. R: ELI ANTONIO CABRAL. R: ELIAS ESCOLA. R: ELUCAS DE PAULA. R: ENILSON PAULO DOS SANTOS. R: ERCILIO GOMES DA SILVA. R: ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA. R: ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0008799A - ROGERIO LUIS BO

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 RABELO DE MESQUITA, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710966-62.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ENILSON PAULO DOS SANT

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 ELIAS ESCOLA. R: ELUCAS DE PAULA. R: ENILSON PAULO DOS SANTOS. R: ERCILIO GOMES DA SILVA. R: ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA. R: ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISP

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146/PR) MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) POSITIVA AUTOPECAS EIRELI JACKSON LUIZ SALATA(OAB: 43046/PR) TOMMY FARAGO ANDRADE WIPPEL(OAB: 38828/PR) MARCIA JUCELIA FERST(OAB: 72413/PR) ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3242 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA�

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0738473-49.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: LUCINDA FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0025480A - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DF0024022A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 SITE DE MATÉRIA RELACIONADA À REFORMA TRABALHISTA E EVENTUAL NÃO APLICAÇÃO PELOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA DE ACIONAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ABUSO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. AMEAÇA À AUTONOMIA FUNCIONAL, GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS MAGISTRADOS. INEXISTÊNCIA. DIREITO DE PETIÇÃO (ART. 5º, XXXIV, "A", DA CF). DANO MORAL COLETIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL.

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 figure como parte, se o valor relativo ao proveito econômico revelar-se irrisório ou excessivo, o arbitramento dos honorários advocatícios não fica adstrito aos limites percentuais previstos no art. 85, § 3º, do CPC, mormente se a consolidação do título judicial objeto de execução se deu sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. Assim, o arbitramento dos honorários de advogado deve o