Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3091 desmedida e vícios existem no pacto, daí, pretensão alguma faz sentido (fls. 60/89). Falou a respeito a parte contrária (fls. 118/125). Relatados. D E C I D O. Julga-se o processo no estado em que se encontra (art. 330, I, do CPC). Possível extrair da inicial o ponto da insurgência, e a narração r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1522 partes, consubstanciada no noético “pacta sunt servanda” (Apelação Cível n.102.441-1 - Rel. Des. Penteado Manente)”. Descabida a afirmação quanto à existência de expectativa de direito ao crédito. Quando foi editada a Medida Provisória 32/89, por força contratual e legal, os autores já tinham o

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002043-28.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306034485 AUTOR: FRANCISCO TEMOTEO DE SOUSA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP196901 - PRISCILA KUCHINSKI) Diante da impugnação apresentada pela parte autora, à Contadoria Judicial para manifestação, uma vez que a decisão proferida em 28/09/2016 determinou que a apuração dos cálculos deverá ser feita pela Resolução nº 267/13, em vigor (Manual de Cálculos para Ações Condenatórias

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 20060110441312 20060110505760 20060110639410 20060110685340 20060110811388 20060110864206 20060110992733 20060111027787 ROSEANE COELHO BRAGA LARIEL RIBAMAR SOUZA ANA PAULA NOGUEIRA FARIA DECNOP JOELCY BISPO DE SOUZA ANTONIA FRANCISCA SILVA FERREIRA DOURIVAN GOMES CAMPELO MARLI DIAS REGINA INES TESTA SALMAZO 20060111068752 20060111136108 20060111169465 ETELZIA REGINA FIRMINO FORTAL BATERIAS ME MARI

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PERITO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PAULA ANDREA AIRES VERCOSA(OAB: 289026/SP) ANDREIA DO ROCIO ANTUNES DE OLIVEIRA CONTER 3003 redação da Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 24 da Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9ª). 5. Caso os valores referentes às contrib

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Advogada:DRA. VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR EDITAL DE INTIMIAÇÃO (OAB/RO N. 2358) PROCESSO: 0045800-97.2000.5.14.0111 177 EXEQUENTE: UNIÃO Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus advogados, para EXECUTADO: SERRARIA CEDRINHO LTDA e SUELI RAMIRES tomarem ciência da Sentença de fls. 183-186, cujo teor está FERREIRA disponibilizado na consulta processual

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004757-53.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306028214 - MARIA APARECIDA DA PAZ SOUZA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0004568-75.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306028224 - MARIA CICERA DOS SANTOS OLIVEIRA (SP337293 - LEANDRO TADASHI ISHIKAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006085-18.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306005407 AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS (SP269276 - VALTER DOS SANTOS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. 0007798-28.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306005359 AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA NASCIMENTO (SP214193 - CLAUDIA GAMOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região GUILHERME CARVALHO DA SILVA(OAB: 6960/RO) LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA(OAB: 8289/RO) VANESSA MENDONCA GEDE(OAB: 3854/RO) MESQUITA & YAMAO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS 569 LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA(OAB: 8289/RO) VANESSA MENDONCA GEDE(OAB: 385

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007211-06.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306000566 AUTOR: HERMES IDALINO DE OLIVEIRA (SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0004767-97.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306000544 AUTOR: RICARDO EMIDIO DA SILVA (SP203277 - LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, SP231540 - ANDREA NOGUEIRA RIBEIRO SALOMÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONA