Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA DO CARMO GALINDO LUCHETTA(OAB: 260208/SP) LUCIANA CORRADINE NABAS CANDOTTA PIZZARIA - ME CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 236315/SP) 5302 quadro restrito de magistrados, se comparado ao volume processual que lhe é destinado. Sua competência primordial diz respeito às lides envolvendo trabalhadores e empregadores, ou seja, distribuição de jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 848 DESPACHO Nº 2141814-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: BANCO ITAU VEÍCULOS S.A. - Agravado: MULTICLIM DO BRASIL LTDA ME - Fl. 38: Vistos, etc. Defiro o e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005354-08.2015.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR:AUTO POSTO CAMINHO DOS PASSAROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MAURO RAINERIO GOEDERT - SC23743-A RÉU:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS D E S PA C H O Vistos. Conforme já decidido no id. 23998607 - Pág. 165, sobrestem-se estes autos até o julgamento pelo C. STJ do Recurso Especial Interposto (Resolução 237/13 do CJF), competindo à parte interessada requerer o prosseguimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004741-22.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: APARECIDO LUIZ MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIO FERNANDES DAS NEVES - SP138492, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP141614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão no Agravo de Instrumento nº 5012406-16.208.4.03.0000 (ID 17652554), defiro a expedição dos ofícios requisitórios pelo valor I

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3516 437 que determina que, quando parcialmente usufruído, deverá a anteriormente à vigência da Lei 13.467/2017, caso dos autos. hora destinada ao intervalo ser integralmente remunerada, inclusive Por outro lado, também é indevida tal verba com base nos artigos com o adicional previsto, e não apenas o tempo suprimido. No que 389, 402 e 404 do Código Civil, uma vez

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3511 tange à natureza das horas extraordinárias decorrentes da geral, que não revogam preceito especial trabalhista. supressão parcial do intervalo, o inciso III da Súmula 437 Nada a reparar. sedimentou a natureza de tal verba, de forma que não há mais que Prequestionamento se falar em caráter indenizatório de tal parcela, sendo mantido seu Reputo por prequesti

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3506 se falar em caráter indenizatório de tal parcela, sendo mantido seu Reputo por prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os caráter salarial, bem ainda seus reflexos. embargos declaratórios somente para este fim ou para atacar o Por fim, cumpre salientar que o contrato de trabalho em estudo acerto do julgado, o mérito, ou, ainda, visando rediscutir fa

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3527 se falar em caráter indenizatório de tal parcela, sendo mantido seu Reputo por prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os caráter salarial, bem ainda seus reflexos. embargos declaratórios somente para este fim ou para atacar o Por fim, cumpre salientar que o contrato de trabalho em estudo acerto do julgado, o mérito, ou, ainda, visando rediscutir fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1425 2140744-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravada: ADRIANA RODRIGUES DE CASTRO - Não Conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2174 Benedittini (OAB: 225003/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) (Fls: 125) 146 - 1000462-45.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�