Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1461 Interpretação / Revisão de Contrato - Lello Condomínios - Rene Ricardo Menconi - - Fabiana Soy Fan Tam Menconi - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa InfoJud, manifeste-se o interessado acerca da resposta arquivada em cartório, mantendo-se o sigilo necessário, ficando proibido a extração de cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2925 Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - 1 - À réplica. 2 - Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2133 de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º A digitalização mencionada no caput far-se-á: a) de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. 2º Para inserção do processo judicial no PJe, além das providências mencionadas no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º A digitalização mencionada no caput far-se-á: a) de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. 2º Para inserção do processo judicial no PJe, além das providências mencionadas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 906 econômico-financeira afirmada, como declarações de IR dos últimos dois exercícios, holerites etc., para que possa ser apreciado o pedido de gratuidade processual. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP) Processo 1000573-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Renata Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial. Do mesmo modo, o total de tempo de contribuição atinge o montante de 29 anos 5 meses e 1 dia, insuficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição.Dispositivo.Pelo exposto: i) Com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos de aposentadoria especial e por tempo de contribuição;ii) Condeno o INSS a averbar o período rural de 02/01/1988 a 23/07/1991 e os períodos de atividade especial: 03/01/1994 a 05/05/1995- Viti Vinícola Cereser S/A., 03/07/1995 a 21/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. Maria Isabel Gallotti, 4ªT, de 28/09/2010)Outrossim, o Superior Tribunal de Justiça também já consolidou sua jurisprudência no sentido de que deve ser utilizada a Taxa Referencial para fins de atualização dos débitos para com o FGTS.Nesse diapasão, o verbete da Súmula 459:A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo.Lembre-se que o Supremo Tribunal Federal, finca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005820-65.2016.403.6128 - MUNICIPIO DE CAJAMAR(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E SP240839 - LIVIA FRANCINE MAION) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a União (PFN) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Process

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005820-65.2016.403.6128 - MUNICIPIO DE CAJAMAR(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E SP240839 - LIVIA FRANCINE MAION) X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a União (PFN) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Process