Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 741 Ministério da Saúde, e sua disponibilidade para distribuição somente após estarem padronizados.” A questão dos autos já foi objeto de apreciação pelo eminente Ministro CELSO DE MELLO que assim se manifestou: ‘O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas representa c

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Assim, determino o retorno do trâmite processual. Aguarde-se a oportuna inclusão dos autos em pauta de julgamento. Intime(m)-se. 0000134-67.2007.4.03.6303 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301260990 - APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos etc. Tendo em vista a juntada do procedimento administrativo de concessão de aposentadoria da parte autora, aguardese oportuna inclusão do

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Assim, determino o retorno do trâmite processual. Aguarde-se a oportuna inclusão dos autos em pauta de julgamento. Intime(m)-se. 0000134-67.2007.4.03.6303 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301260990 - APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Vistos etc. Tendo em vista a juntada do procedimento administrativo de concessão de aposentadoria da parte autora, aguardese oportuna inclusão do

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0274 PROCESSO: 0064395-37.2013.4.03.6301 RECTE: MANOEL AURELIANO DO MONTE ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 05/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0275 PROCESSO: 0064574-68.2013.4.03.6301 RECTE: ALIPIO PEREIRA DA SILVA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016676-62.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Pereira Santos REQDO : Qualicorp - Administração e Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016637-65.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emissão desse documento, sob pena de preclusão. Juntados documentos, intime-se INSS para manifestação em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Int. 0035194-97.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2014/6301122801 LUIZ ALFREDO DA SILVA (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1- Tornem os autos conclusos para prolação de sentença. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000374-04.2015.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : O.O.N. REQDO : P.C.A.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000375-86.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO BATISTA DE FRANÇA ADVOGADO : 197151/SP - Priscila

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000050-50.2013.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOAO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP272904 - JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0421 PROCESSO: 0085519-23.2006.4.03.6301 RECTE: NELSON FERNANDES MARTINS ADV. SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO e ADV. SP076271 - LILIAN MARIA GREGORI e ADV. SP121562 - ANDREA BARBOSA MANTOVANI e ADV. SP131300 - VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES e ADV. SP153681 - LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR e ADV. SP166342 CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA e ADV. SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO e ADV. SP184777 - MARCIO FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 PROCESSO :1013537-46.2018.8.26.0477 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Rogerio de Souza ADVOGADO : 235770/SP - Clécia Cabral da Rocha REQDO : Maria Valdilene de Sousa Vilasboas Lanchonete Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013538-31.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Altamiro Manoel Junior ADVOGADO : 301722