Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR E LE PRATICADO) NAO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICI ONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TIN HA, ENTRETANTO, O MESMO, INSTRUCAO E VIVENCIA PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, VISTO QUE FILHO DE UM D

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 308/309); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA EM SEU D ESFAVOR, RAZAO PELA QUAL A REPUTAREI COMO FAVORAVEL; NAO HA MAIOR ES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDA DE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTI VOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJ

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CERTIDAO DE FLS. 308/309); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA EM SEU D ESFAVOR, RAZAO PELA QUAL A REPUTAREI COMO FAVORAVEL; NAO HA MAIOR ES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDA DE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTI VOS DO CRIME ESTES NAO O FAVORECEM OU PREJ

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 EM DESFAVOR DO ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSA S, UMA VEZ QUE, SO FOI RECUPERADO UM DOS OBJETOS SUBTRAIDOS, ALEM DE QUE A MOTOCICLETA ROUBADA ERA MEIO DE TRANSPORTE NO TRABALHO DA VITIMA, POR ESTE FATO QUE REPUTO-A COMO DESFAVORAVEL; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA C ONDUTA DELITUOSA, E POR ISSO COMPUTO ESSA CIRCU

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ANTE O EXPOSTO, SENDO OS FATOS TIPICOS E ANTIJURIDICOS, O AGENTE CULPAVEL E NAO HAVENDO EXCLUDENTES E NEM CAUSAS DE ISENCAO DE PEN A, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR A ACUSADA EVELYN S ANTANA LOPES RODRIGUES FERREIRA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 16, UNI CO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACO RDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 5

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ADA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PENA MINIMA ESTABELECIDA PARA O TIPO PENAL EM ANALISE, OU COM A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL, TAMBEM DEVERIA A PENA DE MULTA SER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TAL C RITERIO LEVA A DECISOES INJUSTAS E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QU E ENSINA O DR. CARLOS ALBERTO TORRES, NO ARTI

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DA ACUSADA GRAZIELLE RODRIGUES DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIM INUO EM 06 (SEIS) MESES, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA ATENUANT E PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CP (CONFISSAO ESPONTAN EA), RESULTANDO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TOR NO DEFINITIVA ANTE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CI

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PENA MINIMA ESTABELECIDA PARA O TIPO PENAL EM ANALISE, OU COM A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL, TAMBEM DEVERIA A PENA DE MULTA SER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TAL C RITERIO LEVA A DECISOES INJUSTAS E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QU E ENSINA O DR. CARLOS ALBERTO TORRES, NO ARTIGO

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 JUSTICA, APOSENTADO, EX-PROFESSOR DE DIREITO PENAL DO CESMAC-MAC EIO-AL, DURANTE 20 ANOS E ATUALMENTE ASSESSOR DE PROCURADOR DO MI NISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS E QUE PUBLICOU UM ARTIGO NO SITE JUS. COM. BR (HTTPS://JUS.COM.BR/ARTIGOS/50520/APLICACAO-DA-PENA-DE-M ULTA-E-PRINCIPIO-DA-PROPORCIONALIDADE) COM O QUAL CONCORDO INTEGR ALMENTE E DE CUJOS DADOS, INCLUSIVE ME VALHO

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ALISE, OU COM A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL, TAMBEM DEVERIA A PENA DE MULTA S ER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TAL CRITERIO LEVA A D ECISOES INJUSTAS E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QUE ENSINA O DR. C ARLOS ALBERTO TORRES, NO ARTIGO MENCIONADO: POR ULTIMO, QUANTO A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PENA PRIVATIVA D