Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 278 aos 09 de abril de 2015. Rodrigo Octávio Tristão de Almeida - Juiz de Direito DIADEMA 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Físico nº: 0012902-70.2012.8.26.0161 Controle nº 762/2012 (nkf) Classe: Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Eric Alan Rodrigues de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1128 RODRIGUES DE AGUIAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB: 84045/SP) - 6º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0013545-41.2014.8.26.0037 - Processo F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2015 322 Brasileiro, natural de Inga-PB, Desempregado, pai Jose Moisés da Silva, mãe Maria Ana da Conceição, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0029041-97.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1173 A concessão de liminar, em habeas corpus, é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto, podendo ser detectado, de imediato, a um exame sumário dos documentos que instruem a inicial. No presente caso não se divisa ilegalidade explícita a ponto de ensejar a antecipação do mérito do remédio constitucional. A qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 PROCESSO :0092928-92.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 137/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DAVI MAXSON MACEDO ROQUE VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011034-85.2015.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 9737/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2238 processo n°. 1014018-45.2021.8.26.0625), a autoridade impetrada determinou a realização do Teste Rorschach, baseando-se na gravidade concreta da conduta praticada pelo paciente, de natureza hedionda, ainda com grande lapso remanescente de cumprimento de pena. Alegou, ainda, que o parecer psiquiátrico apontou transtorno de pers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1905 Nº 2230058-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Felipe Soares de Morais - Magistrado(a) Augusto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE DOMICIANO MOREIRA FEITOSA ADVOGADO : 315346/SP - Leonardo Palma Venturelli VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023699-11.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008127-90.2014.8.260565 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. F. DOS A. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0048849-67.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0284/2011 - 30º Distrito Policial - Tatuapé - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO DE JESUS CARNEIRO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061798-89.2012.8.26.0050 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 AUTOR : J.P. RÉU : T.E. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0045392-51.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0035888-81.2009.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO VILELA DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045394-21.2016.8.26.00