Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2711 Processo 0008140-18.2012.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Washington Luis Ribeiro Passos Vistos. Tendo em vista a informação retro, dando conta do pagamento integral do valor requisitado a título de RPV em face de CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, determino a BAIXA do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1654 das respostas preliminares pendentes. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), JONATHAS CAMPOS PALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3192 Processo 1000830-26.2021.8.26.0191 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Tassiana Araújo de Melo - VISTOS. Fls. retro: deverá o patrono constituído comprovar nos autos a ciência inequívoca do seu patrocinado, nos termos da legislação vigente. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 749 (OAB: 430205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2248962-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000674-77.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DIAS SALVINO Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DE JACAREI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGÊNCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA D E S PA C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF3. Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades de prax

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. ADESÃO POSTERIOR A PARCELAMENTO. LIBERAÇÃO DESCABIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão ora agravada, prolatada em consonância com o permissivo legal, encontra-se supedaneada em jurisprudência consolidada do Colendo Superior Tribunal de Justiça, inclusive quanto aos pontos impugnados no presente recurso. 2. A Primeira Seção do C. Superior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 9 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003666-45.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917 EXECUTADO: JOARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE COIFAS LTDA. - EPP, JOAO ANTONIO DE PAULA, JONAS ROCHA CARVALHO DE PAULA Advogado do(a) EXECUTADO: ERIC ANTONIO RIBEIRO - SP415160 Advogado do(a) EXECUTADO: ERIC ANTONIO RIBEIRO - SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5397 forense. Intime-se. São Paulo, 31 de dezembro de 2022, às 11:35 Ricardo Sale Júnior Desembargador Plantão Judiciário 2ª Instância - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - 10º Andar Nº 2307816-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1314 inerentes à paciente e ao procedimento criminal, em atenção, ainda, ao princípio do livre convencimento motivado. Dispenso as informações por cuidar-se de processo digital, cujos dados essenciais podem ser acessados por meio do Sistema E-Saj. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2013 preso em flagrante, por ter, em tese, cometido o crime previsto no CTB, art. 302, § 3º, sendo-lhe concedida liberdade provisória mediante condições e também pagamento de fiança - arbitrada em R$ 3 mil -, não recolhida. Todavia, o STJ, no HC nº 568.693/ ES, estendeu, para todo o país, os efeitos da liminar que determina a