10.001 resultados encontrados para eric baracho dore fernandes juiz - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 449 oferecer parecer. Cumpra-se. Murici(AL), 04 de dezembro de 2018. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: FERNANDO CORONADO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 12512/AL) - Processo 0700099-46.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Breno Andreas dos Santos Silva - DESPACHO Ante a certid
Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 974 Vejamos: Art. 1.793, CC: o direito a sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. Inobservada sua forma, ineficazes, portanto, os termos de cessão de direitos hereditários juntados aos autos. Ademais, prestada à jurisdição no presente caso e diant
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 335 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700504-03.2017.8.02.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: M.E.A.S.G.S.S.A. - Autos n° 0700504-03.2017.8.02.0045 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentando: Maria Eduarda Alves dos Santos Genitora Samara da Silva Alves Al
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 689 Após, autos conclusos para decisão.4. Cumpra-se.Joaquim Gomes , 22 de abril de 2018.Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL), GEANNE CERQUEIRA DE LIMA (OAB 6953/AL) - Processo 000054917.2012.8.02.0015 (apensado ao processo 0000322-32.2009.8.02.0015) - Embargos à Execução - Valor d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2254 125 SANTOS, proceda-se com sua consulta SIEL, citando-o acaso o endereço declinado seja o diverso da decisão saneadora. Em caso inexitôso, proceda-se com a consulta do endereço via BacenJud e INFOJUD (CPF/MF sob n° 090.812.964-50), citando-o, sobrevindo endereço novo. Restadas infrutíferas todas as diligências, cite-o por edit
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 690 ALIMENTANT: Dinaldo Silva Queiroz - Autos n° 0000298-75.2014.8.02.0064 Ação: Ação de Alimentos Alimentando: Ryan Gabriel Queiroz de Lima Alimentante: Dinaldo Silva Queiroz DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Certifique-se a existência de petição de cumprimento de sentença. Em caso negativo, a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 272 decorrido 1 (um) ano, intime-se a parte exequente para que se manifeste, sem prejuízo da manutenção dos autos suspensos. Cumprase. Joaquim Gomes , 18 de dezembro de 2018. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0000112-73.2012.8.02.0015 - Execução de Alimentos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 273 se. Registre-se. Intime-se. Despesas processuais pela parte executada. Determino o desbloqueio da quantia apontada em fls. 108, por meio do sistema BACENJUD. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Joaquim Gomes,18 de dezembro de 2018. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: FRANCISCO GUSTAVO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 660 Timóteo da Silva Executado: Joaniton Manoel da Silva DESPACHO Intime-se mais uma vez e pessoalmente a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção por abandono. Cumpra-se. Joaquim Gomes(AL), 19 de dezembro de 2018. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: DANIELE DE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2254 124 intime-se as partes que eventualmente tenham apresentado contestação para que manifestem se têm oposição à extinção por abandono em 5 (cinco) dias úteis, valendo o silêncio como anuência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Murici(AL), 22 de dezembro de 2018. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: MYLENA DA SIL