392 resultados encontrados para eric camara cabral - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 37 Rep. Jurídico : 15914 - CE ERIC CAMARA CABRAL Rep. Jurídico : 122297 - RJ SABRINA DE CASTRO COUTO DA SILVA Agravado : FRANCISCO OSMAR DE SANTANA Rep. Jurídico : 11905 - CE MARIA OSMALICE PEREIRA SANTANA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Despacho: JULGAMENTO: PARTE FINAL: Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso, por considerá-lo prejudicado, a teor da re
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 APELAÇÃO 744178-51.2000.8.06.0001/1 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : TNL PCS S.A Rep. Jurídico : 14553 - CE RAMON FERNANDES RODRIGUES Rep. Jurídico : 13197 - CE ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO Rep. Jurídico : 15800 - CE FABIANO SILVA TAVORA Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO Rep. Jurídico : 9687 - CE DEBORAH SALES BELCHIOR Rep. J
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 APELAÇÃO 26978-36.2004.8.06.0000/0 - 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO CEARA- SINDIAGUA Rep. Jurídico : 8530 - CE MARISLEY PEREIRA BRITO Rep. Jurídico : 13782 - CE ROSSANA TALIA MODESTO GOMES Rep. Jurídico : 14432 - CE KALINE LEWINTER Apelado : ANTONIO CLETO GOMES Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 480 91 Rep. Jurídico : 15338 - CE CARMEM CECILIA BARBOSA MOREIRA Rep. Jurídico : 15443 - CE ANA PAULA TABOSA MARTINS Rep. Jurídico : 15863 - CE ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO Rep. Jurídico : 15914 - CE ERIC CAMARA CABRAL Rep. Jurídico : 16070 - CE TARSO RODRIGUES PROENCA Rep. Jurídico : 16024 - CE ANA AMELIA FORTE PINHEIRO Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA Rep. Jurídi
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 347 53 por acolhível a pretensão recursal. 4.Recurso conhecido e improvido. 449128-82.2000.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : UNIMED DE FORTALEZA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Rep. Jurídico : 1029 - CE METON CESAR DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 9801 - CE MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS Rep. Jurídico : 13461 - CE GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA Rep. Jurídico : 13463 - CE JULI
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 94 Acorda(m) : ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, em conformidade com o voto do eminente Relator. Ementa : APELAÇÃO CIVEL - AUXÍLIO-INVALIDEZ - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - CARENCIA DE REGULAÇÃO RECURSO PROVIDO. I - Aposentado por questão
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 841 23 Central de Conciliação DESPACHO DE RELATORES 0690754-94.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco ABN AMRO Real S.A. Apelado: Juliano Plutarco dos Santos. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Advogada: Lucila Volnya Barbosa de Assis (OAB: 9189/ CE). Despacho: - Despacho: Diante da disponibilidade dos direitos discutidos nos autos, ficam as partes
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 59 Ementa : DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O caso trata de ação de usucapião extraordinária em que a apelada logrou êxito em demonstrar o preenchimento de todos os requisitos exigidos em lei. 2. Cabe ressaltar que para a aquisição da propriedade por usucapião se faz necessária a conjugação de todos os elementos exigidos pel
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 26 Rep. Jurídico : 15800 - CE FABIANO SILVA TAVORA Rep. Jurídico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 9801 - CE MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS Rep. Jurídico : 10528 - CE HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO Rep. Jurídico : 10587 - CE GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA Rep. Jurídico : 11231 - CE CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA Rep. Jurídico : 12115 - CE ANA PAULA LIMA RIBEIRO Rep. Jurídico : 1272
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 314 no prazo de 05 dias; Condenar as Requeridas, solidariamente, a restituição em dobro do valor cobrado indevidamente( Art.42 , paragrafo único, CDC), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido a partir do arbitramento pelo INPC, acrescida de juros legais, à razão de 1% (um por cento) ao mês, contados da ci