Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 3072 Taguatinga/DF, 5 de Março de 2018. Despacho Fica a parte reclamada INTIMADA para manifestação, caso queira, acerca do recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo legal. Processo Nº RTOrd-0000450-68.2016.5.10.0101 RECLAMANTE JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO NICOLINO CASELATO JUNIOR(OAB: 30503/DF) RECLAMADO ASC SERVICE

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 3068 Assinado pelo(a) servidor(a) MARILENE ESCORCIO DE ARAUJO PROCESSO Nº 0000450-68.2016.5.10.0101 - AÇÃO da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) do Trabalho. Taguatinga/DF, 2 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000450-68.2016.5.10.0101 RECLAMANTE JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO NICOLINO C

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 796 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Acórdão Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior d

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 10 de Maio de 2019 1975 Vistos os autos. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA 188,45 sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais Juiz do Trabalho Substituto (art. 789-A/CLT), observadas as verbas descritas no resumo de cálculos. Despacho Processo Nº RTOrd-0000450-68.2016.5.10.0101 RECLAMANTE JOS

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada (DÉLIO MARANHÃO). Nesse contexto, se da prova produzida não restou evidenciada a presença dos requisitos insertos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, não há que se falar em relação de empreg

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) SHIRLANE DOS SANTOS LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 34181/DF) SUELI DOS SANTOS BRANDAO MANOEL MATIAS FAUSTO(OAB: 146601/SP) CLAUDIO EDUARDO FERNANDES MOREIRA DE SOUZA SANTOS(OAB: 268890/SP) TRE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 582 RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, emprestar-lhe provimento, nos termo

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) MUTIRAO - LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) DANIELA FURTADO PINHEI

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2533 Como visto alhures, a presente ação, que tramita sob o rito Paulo Villafañe Gomes Santos. ordinário, foi ajuizada em 2018, portanto, na vigência da Lei Fizeram uso da palavra em sustentações orais, fazendo-se 13.467/2017, que se deu em 11/11/2017. presentes por meio de vídeo-conferência, os advogados Renato A nova redação do art. 840, § 1º, da CLT, dada

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 799 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no RICARDO ALENCAR MACHADO mérito, emprestar-lhes provimento parcial apenas para prestar e