Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2317 relação aos demais. C) No Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0004518-73.2020.8.26.0053 EXTINÇÃO do feito por ilegitimidade ativa de KLEBER MILANE LEITE DE CAMPOS, DENIR AUGUSTO SIEG e FRANCISCO DE SOUZA por não constarem do rol da ação principal, prosseguindo com relação aos demais. D) No Cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2319 encaminhá-lo, comprovando-se nos autos, oportunamente. 7. A parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade deste documento, caso queira, também no site do E. TJSP (http://esaj.tj.sp.sp.gov.br/cpo/pg/open.do). 8. Assim, o juízo somente atribuirá tal obrigação à FESP, se a autora comprovar que diligenci

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009126-63.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6302076477 AUTOR: ANTONIO SILVIO DIAS DO NASCIMENTO (SP204986 - OLGA MARIA FRIGO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0006170-74.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6302076272 AUTOR: LAIS STEPHANIE FERREIRA NASSARO (SP189522 - EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA) MICAELY VITORIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP129961-MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011968-50.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMAR CAVALCANTE TREVELIN ADVOGADO: SP126856-EDNILSON BOMBONATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011969-35.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMILSON LEME GONCALVES ADVOGADO: SP126856-EDNILSON BOMBONATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2316 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 REQDO : Kelly Cristina Mendes de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :0101216-94.2006.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudete da Silva Martins REQDO : Central Nacional Unimed VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :0129159-86.2006.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA PROCESSO :0039143-74.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eric Daniel Remanose Cocce REQDO : D. V. B. Distribuidora de Vidros Beschizz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0039154-06.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍT

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, reconheço o desempenho de atividade especial nos períodos de 01/06/1998 a 07/01/1999, de 01/07/1999 a 30/11/1999, de 15/05/2000 a 10/10/2000, de 22/04/2002 a 20/11/2002, de 22/04/2003 a 19/11/2003, de 03/05/2004 a 04/01/2005, de 02/05/2005 a 04/12/2005, de 02/05/2006 a 02/12/2006, de 06/02/2013 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 20/05/2019 (DER). 3. Direito à conversão. Observo que é possível a aplicação das regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Aparecida Ignacio Pereira VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1026517-98.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jadilson Borges da Silva ADVOGADO : 409594/SP - Adelita Claudia Suave REQDO : TRANSERP - EMPRESA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III REQDO : Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006604-80.2021.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS SICOOB COCRED ADVOGADO : 90786/SP - Oscar Luis Bisson EXECTDA : Thais Vieira Santos VARA: 2ª VARA CÍVE