Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2948 Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ELSON SANTOS ARRUDA OAB: 7587/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo nº0800151-43.2021.8.14.0094 ATO ORDINATÓRIO De orde

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3046 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Número do processo: 0800151-43.2021.8.14.0094 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LEONARDO SANTOS DA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 213

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4026 Sem custas por não haver a sua incidência. Determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. Cumpra-se. ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA. Santo Antônio do Tauá, 23 de junho de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juiz(a) de Direito, respondendo. Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243 Número do processo:

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2985 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Número do processo: 0800151-43.2021.8.14.0094 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Participação: FLAGRANTEADO Nome: LEONARDO SANTOS DA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: RICHARD ER

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3648 ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: ELSON SANTOS ARRUDA OAB: 7587/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800151-43.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2879 Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Únic

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3576 Número do processo: 0800151-43.2021.8.14.0094 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Participação: REU Nome: LEONARDO SANTOS DA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO OAB: 19.356/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS OAB: 21320/PA Participação: REU Nome: RICHARD ERIC DE BARROS TAVARES Participação: ADV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) Apelado : L. S. dos S. Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700090-31.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Thiago de Almeida Evangelista - Epp Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) Apelado : L. S. dos S. Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700090-31.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Thiago de Almeida Evangelista - Epp Advogado

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3559 PROCESSO: 0800151-43.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 3 rua, 1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Polo Passivo: Nome: LEONARDO SANTOS DA PENHA Endereço: RUA PRINCIPAL, VILA DOS REMÉDIOS