Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO provimento parcial do recurso, permanecem corretos e, assim, ficam RECORRIDO ADVOGADO mantidos. ADVOGADO 2503 MARCOS ROBERTO CASTELANI(OAB: 123757/SP) ERIC DE MELO PEREIRA DANIELA MOURA FERREIRA CUNHA(OAB: 158402/SP) ENESIO JORGE DE SOUSA FERREIRA(OAB: 101715/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERIC DE MELO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 001

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 - ERIC DE MELO PEREIRA 15488 Procurador/Representante Legal: DR. Ferreira Arena Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 34.652.357/0001-76 Valor a ser transferido: R$67.565,91 - VIGENTE PARA PODER JUDICIÁRIO 08/07/2021 JUSTIÇA DO Beneficiário/Favorecido: ERIC DE MELO PEREIRA, CPF: 224.499.278-08 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 14521 conta judicial após o esgotamento do saldo correspondente ao(s) correção monetária até a data da transferência, valendo cópia deste saque(s) efetuado(s) e proceda ao encerramento da conta judicial, despacho, devidamente assinado eletronicamente pelo Juízo, como nos termos do § 7º do art. 2º do Ato Conjunto CSJT-GP-CGJT n. OFÍCIO, que deverá ser encami

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2482 segundo a qual o IPCA-E incide a partir de 25 de março de 2015. Ricardo Antônio de Plato. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Processo: AIRR - Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: 11957-32.2016.5.15.0151 Data de Julgamento: 17/10/2018, Relator Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15016 exequente, com a imediata liberação. Sendo mais de um empregado, tais pagamentos deverão ser recolhidos separadamente. PODER JUDICIÁRIO Quando dos recolhimentos das contribuições previdenciárias, JUSTIÇA DO deverão ser juntadas as guias de pagamento (GPS) e de informação junto ao órgão competente quanto as referidas contribuições, através da GFIP/SEFIP

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 15483 FEDERAL - Agência 2910, ou a quem suas vezes fizer no âmbito Beneficiário/Favorecido: PERITO SR. Mauricio Gonçalves de sua competência, para que efetue a transferência entre as Ferreira - CPF 532.703.716-91 contas abaixo discriminadas, devidamente majoradas por juros e Valor a ser transferido: R$2.197,09 - VIGENTE PARA 08/07/2021 correção monetária até

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 17377 existência de precedente firmado pelo Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, RIO CLARO/SP, 28 de abril de 2021. KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel. Min. Dias Toffoli. DJe

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 10491 da quitação ofertada e dos efeitos daí advindos. decisão proferida pelo STF nos autos das ADI’s 5867 e 6021 e Em caso de inadimplemento ou mora injustificada, incidirá multa de ADC’s 58 e 59, cujo julgamento foi encerrado no dia 18.12.2020. 50% sobre o valor total remanescente, bem como ocorrerá o A referida decisão do STF tem aplicabilidade imediata, s

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 14519 RÉU GRANDE VEREDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ADVOGADO RIO CLARO/SP, 28 de setembro de 2021. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Titular BPMH Processo Nº ATSum-0012759-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1153 X JANAINA GOMES DA SILVA - Fls. 45 - Nota de cartório - Diga a parte autora sobre o resultado da pesquisa BACEN-JUD sobre contas, investimentos e outros ativos encerrados. Respostas - Pesquisada - Janaina Balduino Saldo consolidado - R$ 0,00 Endereços: Rua Iria Josefa, nº 181, Centro, Mococa-SP Rua Estébio R