570 resultados encontrados para eric henrique da silva passos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 PROCESSO :1003474-13.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli de Oliveira Silva ADVOGADO : 372204/SP - Marcio Carlos dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio VARA:2ª VARA PROCESSO :1003475-95.2019.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTE
TJSP 25/06/2020 - Pág. 4327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4327 Nº 2097529-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Sérgio Ricardo de Medeiros - Magistrado(a) Ricardo T
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3842 CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando o executado do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3842 CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando o executado do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3346 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1053/2020 Processo 0009423-40.2016.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Naci
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3979 Processo 1000071-41.2016.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Eugênia de Jesus Silva - - Railda de Jesus Silva dos Santos - - José dos Santos - - José Ronaldo da Silva - - Marcia Aparecida Novaes da Silva - - Rozeli de Jesus Silva de Brito - - Cicero Rodrigues de Brito - - Roberto de Jesus S
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3537 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081178/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ZEZINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500865-97.2019.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2192473/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCON
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Menezes e Rizato Empreendimentos Imobiliarios Ltda ADVOGADO : 23617/PR - Marcio Pereira de Andrade EXECTDO : Valdecir Borge da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1003040-24.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : B.P. ADVOGADO : 264334/SP - Paula Re
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3808 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 26/05/2019 PROCESSO :1002338-78.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : K.S.M. ADVOGADO : 189714/SP - Iveline Guanaes Meira Infante Madrid REQDO : P.S.R.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002340-48.2019.8.26.0481 C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fernandes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002863-60.2019.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Antonieta Fraga Padilha ADVOGADO : 247212/SP - Luciana de Assis Fernandes Lourenço