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eric laureano da silva - Página 11

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109 resultados encontrados para eric laureano da silva - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/05/2021 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1291 Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA (OAB 54809/PR) Processo 1005649-74.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Mari

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1114 JULGO EXTINTO, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 775 do CPC.. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.P. I.C. ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Processo 1019802-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - A.S.C. - J.A.S.P. - Joao Augusto Siqueira Pupo - Vistos.Fl. 980. Diante d

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1362 SP), ADRIANA CARNIETTO (OAB 125411/SP), TICIUS GODOY (OAB 253494/SP) Processo 0007229-64.2017.8.26.0309 (processo principal 1001424-50.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Evalina Pereira da Rosa Araújo - Eliucha Oliveira Santos e outro - Vistos. No caso do empresário individual, o pa

TJSP 16/12/2022 - Pág. 2917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2917 desistência do feito de fls. 591 e consequentemente JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Eventuais custas pelo autor. Solicite-se a devolução do mandado de fls. 588/589 independente de cumprimento. Saliento que antes da prolação da sentença, quando da desistênci

TJSP 13/09/2021 - Pág. 3770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3770 Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA (OAB 370691/SP) Processo 1001277-14.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de

TJSP 04/02/2020 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1278 cediço, ao Julgador cabe decidir sobre a utilidade ou necessidade das provas, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Senão vejamos: “Agravo de instrumento. Cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Hipótese que não envolve a valoração

TJSP 18/03/2022 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1223 a partir de então, corrigida monetariamente de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros de mora, desde a citação, no importe de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tr

TJSP 06/12/2017 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1209 nada obsta que o autor pleiteie, administrativamente, a realização do procedimento da reabilitação para que, formalmente, possa obter a certidão supra. Assim, conclui-se que o autor faz jus apenas ao benefício de auxílio-acidente. O período de seu início deverá ser o dia posterior à cessação do a

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