Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4704 a supressão da audiência inicial (art. 6º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 1.770/2020 do TRT 4ª Região, de 28 de abril de 2020). Intimem-se as reclamadas para apresentarem contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Nesse prazo, tendo em vista o pedido de adicional de insalubridade constante na inicial, poderão apresentar quesitos e assistentes técn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 1205 SUPERIOR DE SAO CAETANO DO SUL X ERIC LIMA DA SILVA - Fls. 220 - Vistos, etc. O entendimento jurisprudencial majoritário é no sentido de que somente em situações excepcionais quando infrutíferos os esforços envidados por interessado, que se admite a requisição pelo Juízo de informações a órgãos per

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 As partes deverão comparecer à perícia informando todas as atividades desempenhadas pelo reclamante, sob pena de preclusão, não podendo inovar em audiência e/ou manifestação quanto ao laudo. A ausência da parte na perícia importará na concordância das informações prestadas pelos presentes. A parte sucumbente no objeto da perícia arcará com os seus custos, conf

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 15848 fornecimento prévio de e-mails para convite eletrônico às partes, procuradores e eventuais testemunhas, devendo ser observadas as PODER JUDICIÁRIO medidas de segurança da atividade jurisdicional on-line, na forma JUSTIÇA DO do Ofício Circular GP/CR nº 03/2020: 1. As partes, procuradores e eventuais testemunhas deverão INTIMAÇÃO portar seus documentos pessoais e

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14438 Concede-se, ao presente, força de mandado de intimação de redesignação para audiência presencial). A parte interessada testemunhas, para os fins do disposto no art. 305 da Consolidação deverá promover o encaminhamento às testemunhas, bem como das Normas da Corregedoria Regional, ressaltando que a ausência juntar os respectivos comprovantes de recebimento a

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 6365 intrajornada, e reflexos; - diferenças de feriados em dobro, com reflexos. Critérios para liquidação e outras providências No procedimento da atualização monetária, deverá ser utilizada a Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, na forma tabela única de atualização de débitos trabalhistas a que alude a do artigo 790, § 3º da Consol

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 16548 falando, a fim de evitar que ruídos externos interfiram nas Concede-se, ao presente, força de mandado de intimação de manifestações dos demais; testemunhas, para os fins do disposto no art. 305 da Consolidação 4. Uma vez ligada a câmera, o participante não poderá desligá-la, das Normas da Corregedoria Regional, ressaltando que a ausência sob pena de ser

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas a título 10337 6- Intimem-se. deprincipal e acréscimos legais separadamente, com a atualização final para a data dos cálculos, sendo os juros incidentes sobre as SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de novembro de 2022. contribuições de responsabilidade da empresa, nos termos dos ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 677 147338/SP) (Defensor Público) 125 - 0116710-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Rodrigues Pinheiro - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 27) 126 - 3000210-22.2008.8.26.0583

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 377 9000588-73.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1066/2009; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Ricardo Ramos; Advogada: PRISCILA APRILE (OAB: 244220/SP) (Defensor Dativo); Advogado: NATHAN CASTELO B