38 resultados encontrados para eric luciano lins - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 PROCESSO :1502672-94.2021.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2223577/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DARIO APARECIDO MARIANO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502673-79.2021.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2223638/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FA
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1507186-85.2019.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2160510/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JUSTIÇA PUBLICA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507189-40.2019.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2160544/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELTON BARBOSA D
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 472 colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso a pessoa intimada não possua e-mail, deverá orientá-la de que o link será enviado via whatsapp através do número: (19) 3524-4844. A certidão de cumprimento do manda
TJSP 05/05/2010 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1205 Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.035402-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: MARCOS CARDOSO BUENO - Impetrante: Valdir Aparecido dos Santos - Paciente: Glauder Paula Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB: 220420/S
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQTE : B.S. ADVOGADO : 253418/SP - Paulo Guilherme Dario Azevedo REQDO : J.A.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008675-49.2021.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : T.L.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008676-34.2021.8.26
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2693 Nº 0035982-74.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Felipe Oliveira Pontes - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento aos apelos.V.U. - Advs: Valteir Anselmo da Silva (OAB: 162358/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 004
TJSP 04/08/2014 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1193 Aparecido de Paula Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao agravo para conceder indulto da pena de multa aplicada no processo de condenação nº 82966/2007, referente à execução 1, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, c.c. o art. 8º, § 1º, ambos do Decreto 7.420/2010, declarando-
TJSP 05/08/2014 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1605 multa, no valor unitário mínimo, atualizado, mantida, no mais, a r. sentença. V.U - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0005447-55.2012.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Alexandre Dias Aranha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2693 Nº 0035982-74.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Felipe Oliveira Pontes - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento aos apelos.V.U. - Advs: Valteir Anselmo da Silva (OAB: 162358/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 004
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1873 Presidente Adriana Sales Braga Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 EMENTA 8030283-83.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Aurenivia De Albuquerque Barbosa Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970-