Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2019, às 14h30min, no Fórum da Justiça Federal, na sala de audiências do Juízo da Terceira Vara Federal, onde se achava o MM. Juiz Federal, Dr. RENATO BARTH PIRES , comigo Analista Judiciária ao final assinada, aberta a audiência com as formalidades legais, apregoadas as partes, pela autora compareceu o(a) Advogado(a), Dr(a) ERIC NOBRE DA SILVA, OAB/SP nº 279.256, bem como o(a) representante legal da autora, o(a) senhor(a) JOÃO BATISTA GONÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 100,00 (cem reais), cuja execução fica subordinada à condição prevista no art. 12 da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950.Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9289, de 04 de julho de 1996.Traslade-se cópia da presente, dos cálculos e de eventual certidão de trânsito em julgado para os autos principais e, decorrido o prazo legal para recurso, desapensem-se estes autos, remetend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7357 ACAO PENAL 0007854-30.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000637104.2008.403.6103 (2008.61.03.006371-1)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO COSTA) X RODNEY FAZZANO POUSA(SP246653 - CHARLES EDOUARD KHOURI E SP243040 - MATHEUS PEREIRA LUIZ E SP293070 - GUILHERME COSTA CURSINO KONO) X CARLOS ROBERTO PEREIRA(SP244761A - JAIRO DE MATOS JARDIM) X JUAN LOPEZ GARCIA X MARCOS PAULO LOPEZ GARCIA Vistos, etc.Fls. 371-372: tendo em vista a impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2915 pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma solicitada.No silêncio, independentemente de nova decisão, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER (OAB 46528/ SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 991 Minaeva - Assim, indefiro o pedido e, inadmissível o prosseguimento pelo procedimento sumaríssimo, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 51, II da lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95.Cientes as partes que para a interposição de razões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 891 - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de auxílio-acidente previdenciário ao autor, devido desde 02/09/2015, na proporção de 50% do salário de benefício. Sem prejuízo, ante o pedido inicial, e, diante do fundado perigo de dano, uma vez que a parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3415 Rescisão / Resolução - PART TEC COMPONENTES LTDA-EPP - TOTVALLE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - - TOTVS S/A - Vistos. 1. De início, destaca-se que há três cumprimentos de sentença: 0012670-38.2021 (em epígrafe), 0012671-23.2021 e 0012672-08.2021. 2. O que se depreende dos autos, a despeito da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2279 e atualizado do crédito. 5. Anoto para os futuros peticionamentos no cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG 1789/2017, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, dever�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, determino a citação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, servindo cópia da presente como mandado de citação, que deverá ser encaminhada para cumprimento no endereço declinado na inicial, acompanhada da contrafé. Pessoa(s) a ser(em) citada(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PSF/AGU), com endereço na Avenida Cassiano Ricardo, nº. 521, Bloco 1 (A), 2º andar, Jardim Aquarius, São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 779 Devidamente intimado(a)(s), o(a)(s) autor(es) deixou(ram) de comparecer à audiência, sem motivo justificado.O artigo 9.º, caput, da Lei 9.099/95, é expresso ao determinar que o comparecimento das partes será pessoal.Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inci