Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/05/2015 - 158.I, 08293557 Mariene Pereira Freitas Lopo – PEB – 2 - Matias Cardoso - 10 - 07/05/2015 A 16/05/2015 - 158.I Janauba, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – PEB – 1 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03311347 Vera Cristina Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 17 - 06/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03332921 Simone Freire de Menezes – EEB – 3 - Janauba 11 - 05/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 05944525 Ivanilde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 070/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09904038 Irany Felicio Alves de Carvalho – PEB – 3 - Pingo D Agua - 12/07/2022 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 18/02/2022 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03819315 Heverton de Almeida – AUGAS – 1 - Barbacena - 61 - 29/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716883 Silvestre Fidelis de Souza – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 29/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2510/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 4 - Miradouro - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11268398 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 5 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13223631 Anderson Alves Fogal – PEB – 2 - Muriae - 20 - 11/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13255351 Marcela Aparecida Xavier Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2019 - 158.I, 13277702 Ramon Ferreira de Sousa – EEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 07/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03815628 Santuza Aparecida Barbosa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10992493 Dario Fausto de Souza – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 11442977 Angelica Cristina de Oliveira Brandao – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/03/2019 A 21/03/