1.252 resultados encontrados para eric ribeiro piccelli - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5487 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000290-86.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE EVARISTO DA SILVA(SP110013 - MARIA REGINA CASCARDO) Defiro o requerido pela defesa de José Evaristo da Silva, a fls. 117/119, os demais comprovantes de pagamento deverão ser juntados nestes autos mensalmente, na medida de seus v
fls.615.Italo Renato Amorim- comparecimento trimestral em Juízo: fls.621, 631, 644, 651, 660, 666, 672 e 678;- prestação pecuniária no valor de R$ 11.584,00, dividido em oito parcelas, pago à instituição Arsenal da Esperança: fls.622, 632, 646, 652, 661, 667, 672 e 679;Assim, decorrido o prazo de suspensão sem que tenha ocorrido revogação do benefício, estando devidamente cumpridas as condições e não havendo qualquer registro criminal posterior (fls.683/692), forçoso reconhecer a
autos 0013266-28.2014.403.6181.Os autos vieram à conclusão juntamente com os autos principais, nos quais este Juízo recebeu parte da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, imputando a diversos acusados a prática de delitos de tráfico internacional de drogas e associação para fins de tráfico.É a síntese do necessário. Decido.O veículo já foi devidamente periciado, conforme laudo de fls.964/968 dos autos principais n.º 000560850.2014.403.6181.O requerente acostou aos a
presença de todos os elementos do tipo penal, inclusive que a informação supostamente relevante era capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, fatos sobre os quais pairam dúvidas, já que a CVM afirma que as ações adquiridas pelo acusado tiveram queda de 5,41% no dia em que o fato relevante foi divulgado (pág. 14 do arquivo RJ2015-3974 vol 1.pdf a fls. 218). A acusação imputa ao acusado a prática de duas condutas que se subsomem ao delito previsto no artigo 27-D, da
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012491-81.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARUN JORGE AL HAJ MUSSA(SP113910 - ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI E SP210377 - GUILHERME GARDE E SP298316 - ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA E SP293062 - GERSON CARDOSO DA ROCHA E SP130326 - FLAVIO SALMEN MALDONADO E SP182769 - DAVI ISIDORO DA SILVA) EXTRATO DA R. SENTENÇA DE FLS. 479/482: (...) Posto isso, julgo procedente o pedido do Ministério Público Federal expresso na denúncia e condeno Marun Jorge Al Haj Muss
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012491-81.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARUN JORGE AL HAJ MUSSA(SP113910 - ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI E SP210377 - GUILHERME GARDE E SP298316 - ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA E SP293062 - GERSON CARDOSO DA ROCHA E SP130326 - FLAVIO SALMEN MALDONADO E SP182769 - DAVI ISIDORO DA SILVA) EXTRATO DA R. SENTENÇA DE FLS. 479/482: (...) Posto isso, julgo procedente o pedido do Ministério Público Federal expresso na denúncia e condeno Marun Jorge Al Haj Muss
Expediente Nº 4338 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000344-23.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOAO CRUZ BAROCHELO(SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 - ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO E SP353170 - EMANUEL BARBOSA) X JOSE PERUGINI JUNIOR X RONALD FERNANDES(SP111968 - SORAYA CADOR ZENDIN DE SOUZA E SP111468 MILTON GOMES CASSARO) X VINICIUS CRUZ BAROCHELO(SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO
cautelam, antes de se decidir sobre o requerimento de reapreciação do pedido de desbloqueio dos mencionados valores, determinei a intimação do requerente nos termos propostos pelo Ministério Público Federal, para que trouxesse aos autos os contracheques referentes às remunerações por ele pleiteadas, bem como a cópia da decisão judicial que condenou a União a indenizá-lo no montante de R$ 68.092,34 (sessenta e oito mil, noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) (fls. 909).A de
cautelam, antes de se decidir sobre o requerimento de reapreciação do pedido de desbloqueio dos mencionados valores, determinei a intimação do requerente nos termos propostos pelo Ministério Público Federal, para que trouxesse aos autos os contracheques referentes às remunerações por ele pleiteadas, bem como a cópia da decisão judicial que condenou a União a indenizá-lo no montante de R$ 68.092,34 (sessenta e oito mil, noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) (fls. 909).A de
Expediente Nº 3662 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000344-23.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOAO CRUZ BAROCHELO(SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 - ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO E SP353170 - EMANUEL BARBOSA) X JOSE PERUGINI JUNIOR X RONALD FERNANDES(SP111968 - SORAYA CADOR ZENDIN DE SOUZA E SP111468 MILTON GOMES CASSARO) X VINICIUS CRUZ BAROCHELO(SP146347 - ANDRE BOIANI E AZEVEDO E SP232335 ERIC RIBEIRO PICCELLI E SP292904 - LUCAS RIBEIRO DO PRADO