Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 859 destes. Desta feita, ainda que haja a assunção de culpa pelo inimputável também presente no plantão policial, tal ação não é suficiente para embasar eventual concessão de liberdade aos imputados. No mais, verifica-se que o Ministério Público também não foi favorável ao pedido formulado pela Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1421 Processo 1004877-26.2016.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Joelma Cristina Lani Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor proposta por Joelma Cristina Lani R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1175 Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos termos do art. 2º B, da Lei nº 9.494/97. 2. Tendo em vista que a parte contrária já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens. 3. Intimem-se. - ADV: MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1461 feita, DEFIRO o pedido de desbloqueio do veículo FIAT/Fiorino Flex, placas ENL7982, via sistema Renajud. Cadastre-se o peticionário como terceiro interessado. No mais rearquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) Processo 1004632-44.2018.8.26.0318 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1206 denúncia. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, RECEBO a denúncia oferecida contra LUCAS EDUARDO ALVES VENANCIO. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1415 do CPC. A parte comprovou, através dos extratos liberados às fls. 33, que os valores bloqueados são provenientes de salário. Assim, DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados às fls. 34/35 em favor da executada. Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3111 (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pelo art. 1.046, § 2º, do CPC. Eventual impedimento no comparecimento presencial deverá ser comprovado até o início da sessão. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1117 Luis Bardilho - Vistos. Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da Lei nº 10.259/01, porquanto o ente requerido não tem lei autorizando-o a transacionar em juízo. Cite-se e intime-se a requerida, na pessoa do seu representante legal, para os ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1461 feita, DEFIRO o pedido de desbloqueio do veículo FIAT/Fiorino Flex, placas ENL7982, via sistema Renajud. Cadastre-se o peticionário como terceiro interessado. No mais rearquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) Processo 1004632-44.2018.8.26.0318 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1250 link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma “on-line”. Ficará garantido ao causídic