Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006818-18.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: JOSE ANTONIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR:ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União Federal. Caso haja concordância, deverá requerer intimação do União, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO. Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos. O art. 1.022 do Código de Processo Civil prescreve serem cabíveis embargos de declaração para sanar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, existentes no julgado embargado. Não está presente na decisão embargada quaisquer dessas hipóteses. A decisão invocou o princípio da separação dos poderes, que limita a atuação do Judiciário como meio de determinar que a Administração Públ

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 recebimento direto de valores a serem liberados futuramente, observando-se que a indicação de conta junto a instituição bancária que não seja aquela na qual o depósito foi realizado ensejará a cobrança de tarifa TED. Recomenda-se o uso do sistema Pje-Calc Cidadão (disponível para download no endereço http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), prestigiando o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005728-72.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: WILSON ROBERTO DE BRITTO SOUZA, CARLOS ANTONIO DE BRITTO SOUZA, MARIA APARECIDA DE BRITTO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação à gratuidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005728-72.2019.4.03.6103 AUTOR: WILSON ROBERTO DE BRITTO SOUZA, CARLOS ANTONIO DE BRITTO SOUZA, MARIA APARECIDA DE BRITTO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 Advogado do(a) AUTOR: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA - SP328560 RÉU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combin

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 5678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da decisão de Id -6a24178. ANTONIA SANT’ANA CAMPINAS/SP, 05 de outubro de 2020. JUÍZA RELATORA RAQUEL CAMARGO DUARTE CONCEICAO GABI Assessor GABINETE DO JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO - 10ª CÂMARA Notificação Processo Nº AP-0010294-16.2020.5.15.0084 Relator ANTONIA SANT ANA AGRAVANTE CARLOS CEZAR DE MASCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 ADVOGADO : 199498/SP - Adriana Accessor Costa Fernandez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009386-10.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Poba Ensino de Linguas e Comércio de Material Didatico Ltda Me ADVOGADO : 395665/SP - Ale

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JULIANA LEITE CRIVELIN SILVA, SERGIO DANIEL LEITE CRIVELIN, LUCIANA LEITE CRIVELIN Advogados do(a) EXECUTADO: KEUSON NILO DA SILVA - SP118498, EDVALDO ANTONIO REZENDE - SP56266 Advogados do(a) EXECUTADO: KEUSON NILO DA SILVA - SP118498, EDVALDO ANTONIO REZENDE - SP56266 Advogados do(a) EXECUTADO: KEUSON NILO DA SILVA - SP118498, EDVALDO ANTONIO REZENDE - SP56266 D E S PA C H O Anote-se nos autos físicos e no sistema processual (SIAPRIWEB) o ajuizamento deste feito. Intimem-se os (as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 126 se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciat

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: 357939/SP) LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A SERGIO MASSARENTI JUNIOR(OAB: 163480/SP) GUILHERME TEBEXRENI CEZAR Intimado(s)/Citado(s): - AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10989