Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1604 pagos os seguintes itens: I - os valores correspondentes à eventual fruição do imóvel, até o equivalente a 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, cujo prazo será contado a partir da data da transmissão da posse do imóvel ao adquirente até sua restituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2686 Justiça somente majorou a porcentagem dos honorários, mantendo a base de cálculo, sendo a referência ao valor da causa, s.m.j., mero erro material. Isso porque, s.m.j., interpretação diversa não se coadunaria com a razoabilidade e proporcionalidade (CPC, 8º), uma vez que enquanto os advogados receber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2554 CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO) - Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - Vistos. Diante do exposto na certidão de cartório de fls. 64, expeça-se novo mandado ao endereço indicado às fls. 02, com presteza. Int. - ADV: RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP), FABIO APARECIDO MELETTO (OAB 199370/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1455 25728/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/ SP), ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), LUIS FERNANDO MUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1426 público subjetivo, cuja violação não se permite transigência. Vê-se assim que não falta arcabouço jurídico para a proteção do direito à saúde dos cidadãos, bem jurídico da mais alta relevância social e que no plano organizacional do ente político não se pode mostrar indiferente à questão,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intime-se o Sr.Perito nomeado para estimativa de honorários periciais. Outrossim, defiro a prova documental requerida pela União às fls.59, com a juntada dê-se ciência à parte contrária. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0008258-70.2016.403.6126 - ANTONIO WAGNER BERGAMO(SP173437 - MONICA FREITAS RISSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. ANTONIO WAGNER BERGAMO opôs embargos de declaração em face de sentença que julgou procedente o pedido afirmando existir omissão e