39 resultados encontrados para eric van bezerra - data: 08/08/2025
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outro mais exíguo e a previsão de multa. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade. P.I. Sentença registrada eletronicamente. 0008895-07.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302010086 AUTOR: ERIC VAN BEZERRA DA SILVA (SP402931 - GILBERTO JOSÉ FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) ERIC VAN BEZERRA DA SILVA ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando, em síntese, a
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1209 o bem em mãos da pessoa indicada pela autora. Caso o veículo esteja apreendido ou custodiado em pátio, caberá ao autor pagar os encargos administrativos para liberação correspondente, depois pleiteando reembolso do devedor, pela via própria. 2. Cumprida a liminar, cite-se, com as advertências legais,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 373 apelação, expressamente, através de manifestação de fl. 132. Lance o trânsito em julgado para a defesa na respectiva data de protocolo da petição. Em sequência, cumpra-se a sentença. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049049-40.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 271/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. - N. K. K. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0050184-87.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERIC VAN BEZERRA DA SILVA VARA:16ª VARA CRIMINAL PR
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 PROCESSO :050.11.052522-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2000.017677-3 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Maua-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :LEANDRO ALVES DE SOUSA E OUTRO VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.052523-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :348.01.2011.007859-4 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIM
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1142 20 de maio de 2011. - Advogados: ALINE SANTOS GAMA - OAB/SP nº.:308369; ROSELI ALVES MOREIRA FERRO - OAB/SP nº.:178094; Processo nº.: 348.01.2011.006369-0/000000-000 - Controle nº.: 000723/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ERIC VAN BEZERRA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 723/11.Vistos.1. RECE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2963 tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0007682-53.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV:
AUTOR: ANTONIO DE SALES CRUZ FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 14/02/2019 09:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0008895-07.2018.4.03.6302
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1141 favor do Dr. Juliano José Pio, OAB/SP 227.900 e da Drª. Cristiane de Oliveira Milanesi, OAB/SP 176.745, no montante de R$ 203,66. Expeçam-se certidões após o trânsito em julgado desta sentença.P.R.I.C.Mauá, 07 de abril de 2011.Carolina Bertholazzi Juíza de Direito - Advogados: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MIL
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1532 FARIA, qualificado nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.2. No mais, CITE-SE o réu para que ofereça por escrito, e no prazo de dez dias, resposta à acusa�