Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 292 de 05 (cinco) dias.Na inércia do exequente, remeta-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada.Int. Informe o autor o número do CPF do requerido Eric.Int. Int. Vistos. Informe o autor o número do CPF do requerido Eric. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 582 III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP) Processo 1004157-19.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.C. - Vistos. Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1518 do Estado de São Paulo”, conforme juntada nos autos.Manifestou-se nos autos, o Ministério Público requer a extinção da punibilidade do agente.Observo que, o recolhimento foi feito com regularidade ante o cálculo efetuado, que contou com a concordância do Ministério Público.Isso posto, cumprida a sanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3303 é objetiva e deferir a denunciação nessas circunstâncias equivaleria admitir o prolongamento excessivo da demanda, pois acrescentaria à lide debates acerca do dolo ou culpa entre o denunciante e o denunciado, o que comprometeria a rápida solução do litígio em franco prejuízo ao consumidor. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2262 Processo 1005872-78.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Franco - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Já houve o julgamento dos temas referidos a fls. 61. Anote-se o código 55555 no sistema SAJ. Em razão dos julgamentos, emende o autor a inicial, adequando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 525 Porto Nascimento - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEXTA-PARTE PRETENSÃO À INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS. POSSIBILIDADE. O BENEFÍCIO DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO-BASE E DEMAIS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE PERCEBIDAS PELO SERVIDOR, INCORPORADAS OU NÃO, EXCLUÍDAS TÃO SOMENTE AS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3334 Processo 0001187-75.2017.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - V.G.S. - Vistos. Nos termos da lei 9099/95, cite-se e intime-se o denunciado para que compareça perante este Juízo em o dia 21/02/2019 às 11:30h , a fim de manifestar aceitação ou renúncia à proposta de suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 289 Anote-se. Fls. 110: Abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1215 Processo 0000515-67.2015.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Reginaldo Andrade Pontes - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 62/68. Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Reginaldo Andrade Pontes. Há pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 992 - SENAC - Fica o autor INTIMADO para manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, sobre o mandado retro juntado com certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP) Processo 4003624-92.2013.8.26.0564 - Execução de Títu