5.659 resultados encontrados para erica aparecida aguirre - data: 01/12/2024
Página 566 de 566
Processos encontrados
3. Dispositivo. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por meio desta ação e declaro resolvido o processo pelo seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da parte ré, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade enqu
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região profissional do Reclamante, visto que terá sua conduta profissional sempre questionado, diante da informação da demissão após um único dia de trabalho. De fato, a Primeira Reclamada tem o direito de admitir ou dispensar funcionários, mas embora tal faculdade seja um direito conferido pela própria lei, tal direito não pode ser exercido de modo a prejudicar a honra e dig
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Excelência, a reclamante requer que seja autorizado o levantamento dos valores que eventualmente tenham sido depositados através da expedição do competente Alvará Judicial; h) A reclamante requer que seja determinado pelo r. juízo, que não seja feita nenhuma menção da presente ação na sua CTPS, com o fito de evitar constrangimentos e retaliações no mercado de tra
0000639-85.2007.403.6003 (2007.60.03.000639-3) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1113 - RICARDO SANSON) X ENGETRES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.(MS006160 - ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS) Proc. nº 0000639-85.2007.403.6003Classificação CSentençaTrata-se de Execução Fiscal movida pela União (Fazenda Nacional) contra Engetrês Engenharia e Construção Ltda, objetivando o recebimento do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa de fls. 04/13. A exequente requereu a extinção do feito
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 3 Art. 3º - As conciliações serão realizadas pelo quadro de servidores do Núcleo, devidamente capacitados conforme a Resolução nr. 125 do CNJ, que entregarão ao cartório as perícias realizadas para que sejam juntadas, após a liberação nos autos do Termo de Assentada e da sentença homologatória. Art. 4º – A Coordenadoria do evento ser
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 103 que ele padece da doença conhecida como “RETARDO MENTAL MODERADO - CID X F 71 - (FLS.31/40) e atestado de folhas 15”. Juntou documentos (fls.08/18). O pedido de curadoria provisória foi deferido. (fls. 20). Atestado médico a fls. 15. Parecer do Ministério Público a fls. 43. Vieram os autos conclusos.
herdeiros necessários (art. 1.845 do Código Civil), de modo que é devida a habilitação deles no feito.No que se refere à neta menor de idade, verifica-se que ela estava sob a guarda do autor (fl. 94), podendo se configurar a dependência para fins previdenciários - o que inclusive é alegado em outra ação, na qual Talya Pereira Zacarias pleiteia a concessão de pensão por morte (autos nº 0001187-61.2017.403.6003).Assim, sendo incerta a existência de dependente habilitado à pensão p
Fl.97: Nada a deliberar tendo em vista que não foi concedida a tutela de antecipada na sentença, razão pela qual o cumprimento do disposto no título executivo judicial deve aguardar o trânsito em julgado. Aguarde-se o decurso do prazo para apelação, após, intime-se o INSS da sentença proferida. PROCEDIMENTO COMUM 0001237-92.2014.403.6003 - RODINEI DE OLIVEIRA COELHO(MS013681A - ERICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) I