Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2189 ANTIGO: 200620000121 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: TENTATIVA HOMICIDIO em: 13/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO VITIMA:N. R. J. REU:VALDECI PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:S. C. N. S. . DECISÃO Vistas à Defensoria Pública para manifestação. Após, conclusos. Serve o presente como mandado/ofício

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2016 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por abandono de causa. Cumpra-se. Redenção, Pará, 11 de setembro de 2017. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção. PROCESSO: 00003194719958140045 PROCESSO ANTIGO: 199510000905 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO AÇÃO: Procedimento Comum Cível

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1865 dos autos. Cumpra-se. Serve como mandato. Santana do Araguaia/PA, 05/08/2019 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00001107720038140050 PROCESSO ANTIGO: 200310001471 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: EXECUCAO FISCAL em: 06/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): GERSON DA COSTA PROCURADO DA FAZENDA NACIONAL (ADVOGADO) EXECUTADO:COMERCIAL E MA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1942 16/07/2019 REQUERENTE:DIRCE MIRIAN ALVES MAIA Representante(s): OAB 22657 - EVA BESSIE GUIMARÃES FRANCO (ADVOGADO) REQUERIDO:ALTACIRA NUNES GONCALVES. Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2145 MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. Santana do Araguaia, Pará, 5 de novembro de 2019. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00076704520188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Termo Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTOR DO FATO:FABIO NUNES CARVALHO VITIMA:J. D. A. C. . DESPACHO Intime-se o autor do fato, através de oficial de justiça, p

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1867 FISCAL em: 06/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:WALDEMAR VIEIRA SOBRINHO. DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública Federal, através de seu órgão de representação judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, atentando-se para o instituto de prescrição intercorrente e requerendo providencias concretas visando a satisfação do crédito

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2543 DENUNCIADO: ARIELTON PENICHE DOS REIS VÍTIMA: M.C.N.D.S DECISÃO: Processo sentenciado. Há certidão de trânsito em julgado nos autos. Destarte, expeça-se os documentos necessários à execução, enviando para o Juízo responsável. Por fim, arquivem-se imediatamente os autos em a necessidade de nova conclusão. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Irituia-Pa. 12/01/2021. DR. ERICHSON ALVES PINTO. Juiz de

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1866 00001229120038140050 PROCESSO ANTIGO: 200310001603 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: EXECUCAO FISCAL em: 06/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:GTR COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA,. DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública Federal, através de seu órgão de representação judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1863 exequendo, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Serve como mandato. Santana do Araguaia/PA, 05/08/2019 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito PROCESSO: 00000387520128140050 PROCESSO ANTIGO: 201210000349 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICHSON ALVES PINTO Ação: Execução Fiscal em: 06/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA FEDERAL Representante(s): OAB 0005 PROCURADOR DA FAZENDA NACIO

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3012 como MANDADO/OFÍCIO e demais comunicações necessárias. Santana do Araguaia-PA, 05/03/2020 Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora de Secretaria (Port. nº 4483/2019-GP) Analista Judiciária (Mat. 158712) PROCESSO: 00113215120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICHSON ALVES PINTO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 05/03/2020 REQUERENTE:APARECIDA