Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1980 violência à pessoa. Presentes os requisitos legais, suspendo a execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal. Como as condições do artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao réu, substituo a limitação de fim de semana (artigo 78, § 1o, CP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008159-51.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 85/2018 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JAIME SILVA DE LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509241-09.2019.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2329 RELAÇÃO Nº 0403/2021 Processo 1513513-46.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WILLIAM DA COSTA - ***FLS. 185: CERTIDÃO DE HONORÁRIOS PRONTA PARA IMPRESSÃO. - ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1704 Processo 0004281-21.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO BARBOSA DA SILVA - Subam os autos a Egrégia Superior Instância, Seção Criminal, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.Cumpra-se com urgência e ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 PROCESSO :1018319-16.2021.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Comercialw Comércio de Produtos para Restaurantes Eireli ADVOGADO : 282520/SP - Clain Augusto Mariano REQDO : Mplab Comercio de Alimentos Eireli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018317-46.2021.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Comercialw Comércio de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2151 Justiça Pública - Diogenes Gomes Barros e outro - Sandra Cristiane Rigatto - Ordem 115/2012 - Vistos. Os valores apreendidos e reclamados pelo Réu são aqueles constantes do auto de fls. 46 (18/03/2012), diferentes dos valores referentes a fiança (fls. 207/209 (629/630) - 02/05/2012). Com relação aos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2367 não justificam aumento da pena-base. O réu não possui maus antecedentes, salvo a reincidência, que será considerada na fase seguinte de aplicação da pena. As demais circunstâncias não lhe são desfavoráveis, tendo ele praticado o crime com a culpabilidade normal aos delitos da espécie. Assim, fixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2690 Nº 0000709-71.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Wilson Gregori Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1647 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : R.C.B. VARA:2ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1098/2016 Processo 0003619-57.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1982 (OAB 295027/SP) Processo 0013785-59.2009.8.26.0084 (114.02.2009.013785) - Arrolamento de Bens - Rosana Noemi de Freitas Monteiro JEFFERSON BATISTA MONTEIRO - COBRANÇA DE AUTOS - Senhor(a) doutor(a) advogado(a), o cartório do 4º ofício judicial de Vila Mimosa, Comarca de Campinas, solicita a devolução deste