Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 5529 de horas in itinere dos últimos doze meses e, inclusive, diferença salarial, a despeito das alegações da referida impugnante. IMPUGNAÇÃO DA CONSÓRCIO GALVÃO - OAS Com razão a empresa, uma vez que não destacada a cota de responsabilidade subsidiária ao encargo da impugnante em epígrafe. Assim, deverá a contadoria observar que o Consórcio Termo Judicial de Sert

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2560 Vistos em inspeção. Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das SERTANIA-PE, 10 de Janeiro de 2020. custas processuais e contribuições previdenciárias, nos Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) valores de R$ 80,00 e R$ 1.696,71, respectivamente, no prazo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2778 Em julgamento de primeiro grau, decidiu-se acolher a preliminar de incompetência material desta Especializada para PODER conhecimento da demanda e EXTINGUIR O PROCESSO SEM JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 485, INCISO IV, DO CPC. DESPACHO Por sua vez, em v. acórdão, os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, decid

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H. L. M. Q. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado 00466 Processo: 0001556-51.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONT

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 NISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/10/2017, as 09:45 horas, no Forum de Mari/PB. 00892 Processo: 0000243-38.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DE MOURA Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do laudo de avaliação e no prazo de 5 dias querendo apresentem manifestação. 00674 Processo: 0002313-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA SILVA DE ARAUJOREU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sebastião Franca dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Ape

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 8 DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação do credor ANTONIO SOARES DA

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Federais no sentido da impossibilidade de se incluir na base de cálculo da contribuição previdenciária a parcela relativa ao terço constitucional de férias percebido por servidor público.(STJ – AgRg na Pet 7193/RJ – Rel. Min. Mauro Campbell Marques – Primeira Seção – Dje 09.04.2010) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos an