Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3205 Concedo prazo de 10 dias para pagamento, sob pena de execução por quantia certa, em autos próprios. Int. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP) Processo 0005924-19.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ISOLUTION - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1371 escrivão. Diz ter ficado lesionado. Sustentou que morava no local há 22 anos. Disse que não abriu a mochila para ver o que havia dentro. Narrou que os corréus também teriam visto a pessoa de “Buiú”. Afirmou que ambos os corréus estavam dentro da casa assistindo a jogo de futebol. Negou que o Réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 953 do demandado, bem como sua hipossuficiência técnica em comprovar suas alegações, cumprindo-se então os necessários requisitos para inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC). Assim, caberia ao réu comprovar a regularidade de sua atuação. O réu se defendeu arguindo que o seguro contratado te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3205 Concedo prazo de 10 dias para pagamento, sob pena de execução por quantia certa, em autos próprios. Int. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP) Processo 0005924-19.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ISOLUTION - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por tamanho medo e que vê no policial uma segurança, todavia, naquele dia, sentiu mais medo do que quando foi assaltada. Afirmou que, quando BRUNO disse que ela estava presa por desacato à autoridade, não sabia se era mesmo policial, pois não tinha visto documento. Pontuou que jamais se esqueceu daquele dia. Ao final, disse que não é comum a ocorrência de roubo em praça de pedágio, soube apenas de alguns casos, sendo bem difícil.Da instrução probatória, não emergiram dados concret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica o direito de conversão do tempo de serviço especial em comum.Acrescente-se ainda a respeito do tema que em se tratando dos agentes agressivos ruído e calor, independentemente do período em que o labor foi efetivamente exercido, necessária a apresentação de laudo, eis que apenas a medição técnica possui condições de aferir a intensidade da exposição (STJ. 5ª Turma, RESP- 689195; Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima; v.u.j. em 07.06.2005, DJ 22.08.2005, p. 344). Oportuno men