Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 143 0017647-72.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.017647-2; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: José Aderlano dos Santos Silva; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018126-65.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 547 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501617-16.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ERICK DAVID DE LIMA e outro; Advogada: Mônica Almeida Mendizabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1395 Nº 0000431-66.2008.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Wellington David da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, diminuindo a pena aplicada para 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mantendo-se, no m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2836 Nº 0004563-93.2018.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Arthur Brucieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 791 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 281 Adolescente, na forma do artigo 69, caput do Código Penal. - ADV: CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB 436767/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP) Processo 0001573-46.2017.8.26.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - A.S.B. - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 475 circunstâncias que denotam estar o indiciado inserido dentro de um contexto de atividade criminosa. Assim, a colocação do(s) réu(s) em custódia se revelaria necessária em face da possibilidade de retomar a sua atividade ilícita, voltando a afetar a ordem pública, favorecida pela ausência de uma respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 412 deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/ SP) Processo 1500643-20.2018.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 674 valores atualizados não ultrapassem 1.200 (mil e duzentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, bem como que não é diverso o raciocínio no caso em tela, porque o próprio artigo 51 do Código Penal estabelece que se aplica à multa as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 499 Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Processo 1500695-04.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS - ISSO POSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos for