54 resultados encontrados para erick douglas de mello - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289002/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDREWS OTAVIO MOREIRA BUENO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505130-02.2021.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079435/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EVANDRO LUIZ VANDERLEY BENEDITO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 434 de tentativa de conciliação a ser realizada no Setor de Conciliação, acompanhados de seus respectivos advogados, onde será tentada a conciliação. A ausência do autor importará em extinção e arquivamento do processo e a ausência do réu importará em confissão e revelia. Não havendo acordo, fica o ré
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 AUTOR DO FATO : B.B.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0010037-77.2016.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900022/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.S.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0011022-46.2016.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900053/2016 - São Paul
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Henrique Neves da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :3000132-35.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL REQTE : J. DA I. E J. REQDO : F. H. DE O. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000133-20.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1093 Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) Processo 0018682-84.2017.8.26.0041 - Execução da
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006315-79.2015.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006963-82.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005058-82.2015.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 ADOLESCENTE : J.A.R.S. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1509102-77.2021.8.26.0408 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099099/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROLDSON RAFAEL DOS SANTOS BRAZ VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 VARA:2ª VARA PROCESSO :0007989-47.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005085-82.2015.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Erick Douglas de Mello VARA:1ª VARA PROCESSO :0007991-17.2017.8.26.0136 CLASSE :CAR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1040 RAFAEL BATISTA ALVES - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado RAFAEL BATISTA ALVES, MTR: 1006442-6, RG: 53.775.497/SP, RG: 71.599.005, RJI: 170518854-76, Penitenciária I de Reginópolis para determinar a progressão ao regime semiab
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1259 Processo 7001741-74.2011.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Renato Papel - No mais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na past