Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 53 Apelação Cível nº 0805730-19.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Douglas Lopes da Silva Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0423 PROCESSO: 0007682-17.2014.4.03.6201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: EZEQUIAS MOREIRA NOLASCO RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Sim 0424 PROCESSO: 0008093-60.2014.4.03.6201 RECTE: WAGNER ROBERTO CASAGRANDE DA SILVA ADV. MS009448 - FABIO CASTRO LEANDRO e ADV. MS009108 - RODRIGO DALPIAZ DIAS e ADV. MS010378 - WILLIAM DA SILVA PINTO e ADV. MS012917 - FABIO DE MATOS MORAES e ADV. MS015402 - MARCELO RAMOS CALADO e ADV. MS020805 - LEANDRO JOSÉ DE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008411-98.2013.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ERNESTINA LUCIANA GOMES DE SANTANA ADVOGADO(A): MS012145 - ARLINDO MURILO MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0008539-63.2014.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 30 de abril de 2019. 0000517-08.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201008660 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: WALTER ROMERO BELOTO (MS018945 - FELIPE CLEMENT) 0006734-07.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201008744 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES) 0006795-33.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003829-63.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6201018861 - WILSON MIRANDA DOS SANTOS (MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I – Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação pela qual pleitea o autor reconhecimento de tempo especial, renúncia à aposentação e consequente concessão de aposentadoria especial. Contudo, o autor não juntou CTPS, nem qualquer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 17 de novembro de 2020. 1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5010326-87.2019.4.03.6000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI - MS7594 EXECUTADO: TANIA APARECIDA MACHADO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO - MS19552, CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO - MS6632 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a parte exequente intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 43 Apelação Cível nº 0805999-27.2020.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: Clemencia Ribeiro de LimaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Cetelem S.A.Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa d

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005255-86.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201015833 AUTOR: ELCIO DA SILVA MARQUES (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III – DISPOSITIVO Isto posto: III.1. rejeito a preliminar e RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO de todas as parcelas referentes ao benefício NB 506.066.481-0, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nesse ponto, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005255-86.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201015833 AUTOR: ELCIO DA SILVA MARQUES (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III – DISPOSITIVO Isto posto: III.1. rejeito a preliminar e RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO de todas as parcelas referentes ao benefício NB 506.066.481-0, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nesse ponto, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V e § 3º, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. 0002216-37.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI