Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4271 prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais da reconvenção devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração. Intime-se. - ADV: JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP) Processo 100687

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 350 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043225-41.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Itamar Maria da Silva; Advogado: João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz (OAB: 314629/SP); Advogado: João Pópolo Neto (OAB: 205294/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Manuela Muricy Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 472 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002491-24.2019.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno d

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2155 precedente oriundo da 1ª Turma: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADC 58. INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ALI DETERMINADA. RECURSO DE

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Diante do quadro narrado no acórdão recorrido, em que se reconheceu ausência ou falha no dever de fiscalizar, com culpa omissiva da Administração Pública, cumpre reiterar que qualquer entendimento contrário àquele sustentado pelo Regional implicaria, inevitavelmente, o reexame dos fatos e dos elementos de prova produzidos e já valorados pelas instâncias ordinárias, o que é vedado a

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em quenão estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados. O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais demonstrem de maneira explícita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 100 2009930-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057623-49.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2790 Centro Atlantica S.a. - Vistos.Informe a autora se houve cumprimento da liminar, demonstrando se as obras em epígrafe já foram concluídas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1231 11) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) 429 - 1016198-18.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Enio Zuliani - Apelante: Condomínio de Construção Residencial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1728 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Agravante: Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado - Agravado: Afresp Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo - Advogado: Alexandre de Melo (OAB: 201860/SP) (Fls: 37) - Advogad