2.599 resultados encontrados para erick morgado de moura - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3380 Perfurações de Solo Ltda - Epp - Vistos, Defiro a tentativa de penhora e avaliação de bens que guarnecem o domicílio/residência/ escritório da parte executada. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1999 B2W COMPANHIA DIGITAL apresentou a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença que lhe move contra MILTON ANTÔNIO VILLAÇA alegando, em síntese, que realizou pagamento no valor de R$ 3.500,00 na ação principal, mas este não foi deduzido na planilha apresentada pelo exequente, bem como apresentou q
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3531 não juntando aos autos a certidão de óbito do requerido conforme determinado na decisão de fl. 89 proferida há quase um ano, deixando de cooperar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6° do CPC) bem como a solução integral do mérito, incluída a atividade
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2351 por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro ped
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2132 Nelson Nery Junior e de Rosa Maria Andrade Nery: Foro (rectius): juízo regional. A competência de juízo regional, dentro de uma mesma comarca, é absoluta, não admitindo prorrogação nem derrogação por vontade das partes (JTJ 46/267). A incompetência do juízo regional deve ser reconhecida de ofício (Cód
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1863 instruída com as seguintes peças essenciais: - cópia da petição inicial ou senha de acesso aos autos digitais; - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória, no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, recolhida na guia DARE-SP, código da Receita 233-1. - guia de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1895 Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente, independente de trânsito em julgado, por se tratar de valor incontroverso (formulário juntado à pág. 108). O Saldo remanescente na conta judicial deverá ser levantado pela executada. Para tal, esta última deverá juntar o formulári
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3073 deliberação em termos de citação, aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 198/199, em cumprimento ao item 04 da decisão de fls. 195/196. Reitero que, com a vinda da resposta deliberarei, se o caso, em termos de decretação de tramitação do processo em segredo de justiça. Dil. e Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3342 no art. 924, II, do CPC. Custas não há uma vez que não houve ato executório. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP) Processo 1004603-46.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2566 posteriores consultas não enseja o prejuízo alegado, pois, via de regra, o horário pode ser utilizado pela inclusão de outro paciente. Fundada na expectativa de devolução a autora, pessoa simples, não tomou qualquer providência referente à sustação, quando surpreendida com a indevida apresentação