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erick pinto perrone

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57 resultados encontrados para erick pinto perrone - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 28/03/2014 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAMILLA FERNANDA TUFI ALMEIDA (OAB 7024/AM), FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM) - Processo 0203153-18.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Joenderson de Lima Araujo - Samara Maria Borges Freitas- Haja vista a reorganização da pauta, redesigno o dia 06/10/2015, às 09:00h,

TJAM 10/11/2020 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 26 Nº 0217831-67.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: 18.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - Apelado: Waldemar Zimermann Júnior - Apelado: Ponto Dez Chopp e Grill Ltda - Me - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0217831-67.2015

TJAM 31/03/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima, na pessoa de sua Advogada Dra. Meise Cristina Marques dos Santos (OAB/AM nº 11.246), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de março de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery. Secre

TJAM 10/03/2020 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e que o cumprimento integral destas condicionantes ensejará na extinção da punibilidade, conforme disposto no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Por fim, indiquem-se aos litigantes que o acordo deverá ser formalizado exclusivamente entre as partes, ocasião em que se designará audiência para análise das condicionantes impostas e homologação do ato por

TJAM 18/08/2020 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oral, requerido às fls. 61, ficando o impetrante cientificado, que o julgamento será por meio virtual, com a utilização de ferramenta hábil para vídeo conferência, ficando a cargo do Tribunal de Justiça, informar o link de acesso, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do Julgamento.”. Pedido de sustentação Oral. Sessão Virtual por videoconferência d

TJAM 31/03/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima, na pessoa de sua Advogada Dra. Meise Cristina Marques dos Santos (OAB/AM nº 11.246), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de março de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery. Secre

TJAM 10/03/2020 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e que o cumprimento integral destas condicionantes ensejará na extinção da punibilidade, conforme disposto no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Por fim, indiquem-se aos litigantes que o acordo deverá ser formalizado exclusivamente entre as partes, ocasião em que se designará audiência para análise das condicionantes impostas e homologação do ato por

TJAM 20/03/2014 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado- INDICIADO: Jean Carlos Silva de Souza- Intime-se a defesa de Jean Carlos Silva de Souza, via publicação no DJE, para que junte aos autos a documentação mencionada na promoção ministerial de fls. 66. ADV: GLEN WILLDE DO LAGO FREITAS - Processo 020330884.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e

TJAM 11/12/2020 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 344 4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2020 ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM) - Processo 0626659-11.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R

TJAM 23/10/2020 - Pág. 482 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO: 0658959-26.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marcia Wanne da Costa Moraes ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 17314/CE - Wilson Sales Belchior VARA: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) DISTRIBUIÇÃO:

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