Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) O ESPETAO DE ITATIBA LTDA - ME ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA(OAB: 440347/SP) YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM(OAB: 413881/SP) REGIS EDUARDO CAMPOS RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4576 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db1ec52 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… Intimado(s)/Citado(s): �

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 17146 29/10/2015; AIRR - 1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR - 562 PODER JUDICIÁRIO -61.2010.5.03.0030, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, 4ª JUSTIÇA DO Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR - 10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR - 1802-30.2014.5.03.01

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5431 Intimado(s)/Citado(s): recursal, sob pena de ter seu recurso declarado deserto. - MARCOS PAULO DE SENA SABINO Intimem-se e voltem conclusos após o prazo estabelecido para a reclamada. ATIBAIA/SP, 10 de novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto ASA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0010125-70.2020.5.15.0038 AUTOR ROSA MARIA MARQUES ADVOGADO ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA(OAB: 440347/SP) ADVOGADO YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM(OAB: 413881/SP) RÉU MARIA RITA DE CASTRO DEL PICCHIA ADVOGADO OSCAR RENATO DE OLIVEIRA(OAB: 223157/SP) RÉU MAGNUS BERGLUND ADVOGADO OSCAR RENATO DE OLIVEIRA(OAB: 223157/SP) 6623 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO econômicas de acesso ao provimento jurisdicional (1a onda de acesso à justiça), entendo que a condenação em honorários ADVOGADO advocatícios, na primeira instância, deve se pautar no patamar RÉU mínimo estabelecido pelo Legislador, pois não há como equiparar a ADVOGADO atuação profissional de um advogado em primeira instância com o grau de respo

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7039 Intimado(s)/Citado(s): que a conta de liquidação deve abranger referidos créditos, deverão - DALVA DA SILVA- CABELEIREIROS - ME as partes apresentar os cálculos das contribuições previdenciárias pertinentes. Referidos cálculos deverão contemplar os valores das contribuições previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a PODER JUDICIÁRIO cota patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2232 Processo 1501261-42.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.S. - Ante o exposto, reconheço que a prisão, inicialmente legal, tornou-se ilegal em virtude da insubsistência de seus requisitos legais autorizadores (arts. 312 e 313 do CPP), razão pe

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12377 Intimado(s)/Citado(s): elementos presentes nos autos indicam a insolvência da devedora principal. - LENCO CENTRO DE CONTROLE TECNOLOGICO DE PRODUTOS E MATERIAIS LTDA Sendo assim, a responsabilidade dos sócios subsiste mesmo com o disposto na Lei nº 13.874/2019, já que sua responsabilidade subsidiária quanto às obrigações trabalhistas não honradas pela PODER JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 628 de Freitas Falconi (OAB: 279381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2044726-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4677 matérias de direito e da baixa complexidade dos pedidos e da Em conformidade com o decidido na ADC58, ADC 59, ADI 5.867 e prova, arbitro o valor dos honorários advocatícios em 10%(dez por ADI 6.021, em voto do MM. Ministro Gilmar Mendes, sobre os cento) do valor da liquidação a cargo da reclamada em favor do créditos resultantes desta sentença haverá a incid�